Parlamentares acionam Justiça para anular saída da Petrobras do RN

Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB), Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) entraram nesta quarta-feira (26) com uma ação popular na Justiça contra a decisão da direção da Petrobras de colocar à venda 26 ativos da estatal, o que na prática significa abandonar as atividades no Rio Grande do Norte.

 A Lei da Ação Popular afirma que o instrumento pode ser utilizado para pleitear a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio dos Estados e Municípios, bem como de Sociedades de Economia Mista, como é o caso da Petrobras.

Os quatro parlamentares pedem a suspensão do processo de venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte iniciado pelos procedimentos divulgados no documento Teaser Polo Potiguar.

A deputada federal Natália Bonavides destacou que a saída da Petrobras do Estado representa a perda de empregos e um ataque ao patrimônio brasileiro.

“O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou.

Na mesma linha, Rafael Motta (PSB) ressaltou as perdas econômicas para o Estado:

- Entendemos que a venda das bases e ativos da estatal no Polo Potiguar resultará em prejuízo com proporções ainda não estimadas. Distribuição de royalties e 5,6 mil trabalhadores diretos e indiretos afetados são alguns dos reflexos da saída da estatal do nosso estado”, escreveu no twitter.

Quem também se manifestou foi o senador da República Jean Paul Prates, que lembrou que a saída da Petrobras do Estado não pode ser reduzida a uma questão ideológica:

“Não podemos permitir que a Petrobras venda tudo e saia do Rio Grande do Norte. Isso não é matéria ideológica ou questão de opinião, muito menos de ‘pagar pra ver’ se o investimento privado dará conta dos atuais compromissos da petroleira com a sociedade potiguar”, afirmou o parlamentar em sua conta no Twitter.