DEMOCRACIA

Parlamento bipolar: vereadores apoiaram tombamento e demolição do hotel Reis Magos

Os vereadores de Natal aprovaram na mesma legislatura, em um espaço curto de dois anos, uma moção de apoio pelo tombamento do hotel Reis Magos, em 2017, e outra moção de apoio pela demolição do mesmo empreendimento, em agosto de 2019.

Moções de apoio ou de repúdio não têm valor jurídico, apenas político, e são formas do parlamento se posicionar sobre questões que envolvem diretamente a cidade e a qualidade de vida da população.

A mudança de opinião da maioria dos parlamentares da Casa indica que por trás do entendimento está uma pressão enorme do mercado. É que em 2019, diferente de dois anos atrás, a Câmara Municipal terá que revisar o Plano Diretor de Natal, documento que contém as regras do ordenamento urbano da cidade e que já ameaça áreas preservadas, a exemplo da orla de Natal, na mira do prefeito Álvaro Dias.

Em 10 de maio de 2017, a moção de apoio assinada por 22 dos 29 vereadores da Casa, incluindo os votos dos parlamentares do PSL Cícero Martins e Eleika Bezerra, e se manifestava em favor da preservação, restauração e tombamento do hotel Reis Magos “em virtude da importância histórica, cultural e econômica que o empreendimento detém para nossa cidade”. A justificativa dos vereadores na época é semelhante a dos ativistas que lutam pela preservação de parte do prédio, atualmente em ruínas.

O documento foi registrado e autenticado no 2º ofício de Notas.

No texto aprovado no período, os parlamentares também determinaram à prefeitura de Natal que cobrasse do proprietário do hotel “a função social da referida propriedade”.

Apenas dois anos depois, em 29 de agosto de 2019, a maioria dos vereadores que apoiava o tombamento mudou de ideia.

O autor da moção pela demolição do hotel é o vereador Felipe Alves (MDB), que não assinou o documento de 2017. Ele justificou a ideia levando em conta o progresso da região, citando até focos de dengue, zyca e chicungunya:

– Aquela região precisa se desenvolver e se voltar para o progresso e esse movimento passa diretamente pela demolição daquelas ruínas. A região está degradada, o local é abrigo para criminosos que cometem delitos e se escondem no terreno. A situação do local impacta negativamente também na saúde, uma vez que na área foram encontrados focos de doenças como dengue, zyca e chicungunya”, defendeu.

A agência Saiba Mais solicitou acesso junto a assessoria de comunicação da CMN aos nomes dos vereadores que assinaram a moção, mas até o momento o documento não foi enviado.

O hotel Reis Magos voltou à pauta após pressão do mercado imobiliário e de setores conservadores da mídia de Natal.

Nesta quinta-feira (18), o prefeito Álvaro Dias é aguardado na Câmara Municipal para esclarecer alguns pontos da revisão do Plano Diretor. O chefe do Poder Executivo chegou a chamar de “porcaria” a orla de Natal. A declaração foi dada recentemente num momento em que o mercado faz pressão para poder construir naquela região.

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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