Pesquisa da UFRN inspira projeto de lei “Publicidade sem machismo” em Natal

A pesquisa de mestrado da publicitária Patrícia Nunes, entrevistada pela Agência Saiba Mais sobre o trabalho, em janeiro, quando lançou o livro “Consumidora Consumida: a mulher em anúncios de outdoors”, fundamentou o projeto de lei “Publicidade sem machismo”, da vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT).

A iniciativa pretende proibir a veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no município de Natal/RN.

A pesquisa realizou um levantamento de outdoors nas seis principais avenidas de Natal, constatando grande quantidade de anúncios com mensagens machistas. A vereadora soube da pesquisa por meio de um membro de sua equipe e realizou uma reunião com as professoras, Kênia Maia, Josimey Costa, Denise Carvalho e Lívia Cirne, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEM/UFRN) para construir a proposta.

Patrícia Nunes disse que ficou emocionada com a notícia: "É muito gratificante saber que um trabalho feito com tanto carinho está causando um impacto social na minha cidade. Brisa tem uma sensibilidade incrível. É importante esse diálogo entre a pesquisa e extensão da universidade com a sociedade".

Se aprovada a lei, o descumprimento da medida sujeitará o infrator a retirada imediata da publicação de circulação, sem prejuízo das demais sanções, que poderão ser aplicadas progressivamente de acordo com a reincidência: advertência; multa de 20 salários mínimos, se reincidente; interdição do estabelecimento.

Os meios de denúncia deverão ser definidos pelo Poder Executivo e a aplicação de multa terá seus valores revertidos para a manutenção dos equipamentos e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - Semul ou qualquer outra pasta da Administração Municipal que tenha os direitos das Mulheres como atribuição.

“É fundamental que Natal adote a máxima “Propaganda e Publicidade Sem Machismo” e as agências de publicidade passem a perceber o papel pedagógico que têm na relação do seu serviço, a propaganda. Bons produtos precisam de boas mensagens e imagens, mas não precisam da exploração do corpo e de valores que aprofundam a objetificação dos corpos das mulheres”, justifica a proposta.

O projeto de lei ainda tramita pelas comissões da Câmara e não tem data para ser votado.