Pesquisas eleitorais recentes e uma (tentativa) de explicação

Uma pesquisa XP/Ipespe sobre a eleição presidencial de 2022 com 1.000 entrevistas por telefone feitas em todo o território nacional, realizadas entre os dias 29 e 31 de março de 2021 e divulgada no dia 5 de abril, constatou que houve um crescimento das intenções de voto em Lula, especialmente depois dos processos da Lava Jato em Curitiba serem anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecendo seus direitos políticos e o tornando elegível. Mas revelou também, considerando a margem de erros e o percentual de votos em brancos e nulos e os que não responderam, que ele está tecnicamente empatado com Bolsonaro.

Foi o que constatou também um levantamento feito alguns dias antes, entre 12 e 16 de março de 2021 pela 8ª Pesquisa Fórum, feita em parceria com a Offerwise, que ouviu também 1000 pessoas de todas as regiões do país. Nas sete anteriores da série tanto em relação ao primeiro turno como a um hipotético segundo turno, Lula perdia para Bolsonaro e nesta, em março de 2021, pela primeira vez, Lula aparece à frente, mas com margem pequena e empatado considerando a margem de erros.

Pesquisas eleitorais, como se sabe, são “fotografias” do momento e não dá para projetar para as eleições do próximo ano, quando muita coisa ainda pode e deve acontecer, ou seja, não dá para fazer previsões, até porque mesmo especialistas costumam errar bastante quando o fazem.

Mas o que chama a atenção nestas pesquisas é que embora tenha havido um esperado crescimento das intenções de votos em Lula, livre das acusações e condenações até o momento, é a manutenção do apoio ao presidente com dois anos e três meses de governo, e agora numa situação completamente diferente daquela que o elegeu: o país no pior momento da pandemia, com sucessivos recordes no número de infecções e mortes, com uma das maiores taxas de letalidade pela Covid-19 no mundo, sendo considerado com tendo uma das piores gestões da pandemia pela imprensa internacional, e ainda se alia a um cenário com alta de desemprego, baixo crescimento econômico, um auxilio emergencial (aprovado pelo Congresso Nacional) de menor alcance e valor (salientando que o anterior foi um importante fator do crescimento de sua popularidade), devastação ambiental, com crescimento do desmatamento na Amazônia, conforme dados disponíveis, menor fiscalização de crimes ambientais, permissão de garimpos em terras indígenas, ataques às instituições democráticas etc., e ainda assim há coesão e resiliência em sua base social de apoio.

O que explica? Não há, me parece, uma resposta única e creio ser necessário incorporar diversas análises, no campo da ciência política (com sua enorme diversidade), da sociologia, filosofia etc., e até mesmo da psicanálise, ou seja, só uma pesquisa em profundidade pode esclarecer, com dados mais consistentes. As análises que tratam do tema até o momento – e já existe uma expressiva bibliografia a respeito – se concentram no período eleitoral e nos determinantes de sua vitória nas eleições de 2018 e tem como componentes itens como grau de escolaridade, renda e religião (como o voto evangélico, mas não apenas). Com um eficiente (em termos eleitorais) do discurso anticorrupção, anti-establishment político e de defesa da família, dos “homens de bem”, da lei e da ordem, Bolsonaro além do apoio das elites (a burguesia em sua diversidade etc.), conquistou tanto setores majoritários da classe média, como o numeroso eleitorado evangélico (além de integrantes de outras denominações religiosas, como católicos, espíritas, entre outras) e, claro, também à direita e extrema direita com discursos em defesa aberta de regimes autoritários.

Também soube fazer um uso eficaz de alguns resultados da operação Lava Jato (e sua bem construída seletividade processual e midiática), da desconstrução do PT pela mídia hegemônica, contribuindo para sua rejeição, cultivando o antipetismo - fator importante para o resultado final da eleição - dando identidade e coesão ao seu principal adversário, enfim, um conjunto de fatores considerados fundamentais para explicar o êxito eleitoral. No entanto, e é importante destacar, esses estudos também constataram que a sua base de apoio é ideologicamente coesa, consistente e heterogênea, tanto em termos de perfil geracional, como níveis de escolaridade, renda e ocupação profissional.

Essa base de apoio, que se expressa nas pesquisas de intenção de voto até o momento (não dá para projetar se assim irá continuar) corresponde a um conjunto de demandas com os quais os eleitores se identificam, e sendo heterogênea não se circunscreve apenas aos setores (majoritários) das forças armadas, policias (militares e civis) e segmentos evangélicos, embora, ao que tudo indica, é onde o apoio é mais consolidado e consistente.

E se a explicação dos resultados de um processo eleitoral são múltiplos e complexos, que vão desde eleitores convictos, concordando com tudo que foi dito e defendido na campanha eleitoral, inclusive mentiras em relação aos adversários, aos que foram enganados pelo marketing (e se arrependeram depois), parece inegável que a permanência do apoio, pode ser encontrada numa certa visão da política e da sociedade de segmentos expressivos do eleitorado, que antecede e vai além dos processos eleitorais.

Em relação especificamente às eleições de 2018 e o êxito eleitoral da extrema direita, ocorreu num cenário internacional muito favorável com o crescimento em diversos países de políticos e partido populistas-autoritários. Para Larry Diamond autor, entre outros, do livro O Espírito da Democracia - a Luta pela Construção de Sociedades Livres (Editora atuação, 2015) e considerado um dos principais estudiosos contemporâneos sobre democracia, afirma que a partir de 2015 se inicia um período de recessão democrática, e que possibilitou a ascensão de extremistas de direita. Outros estudiosos como Steven Levitsky e Daniel Ziblatt autores do livro Como as democracias morrem (Editora Zahar, 2018) mostram como a ascensão de líderes autoritários em sociedades democráticas, eleitos, ou seja, participando dos processos eleitorais e não chegando ao poder através de um golpe, se insere em um fenômeno mais geral no qual, em nome de uma suposta democracia, atacam o establisment político e quando ganham as eleições, atacam à própria democracia e, embora com diferenças e contextos distintos, empregam estratégias semelhantes para subverter as instituições democráticas e que demagogos extremistas não são específicos deste momento, mas que surgem de tempos em tempos em todas as sociedades “mesmo em democracias saudáveis”. A especificidade é a quantidade e mesmo em sociedades de democracias consolidadas, como em diversos países da Europa.

O fato é que governos e tendências autoritárias encontram respaldo na sociedade, nesse sentido, não há um descolamento entre governos autoritários e uma sociedade avessa a isso. Todos os regimes autoritários, ao longo da história, encontraram apoiadores, muito além das forças das armas que lhes dão sustentação.

Mas responder como se construiu e se organiza as bases ideológicas do autoritarismo no Brasil é complexo e requer uma abordagem multidisciplinar, com base em dados empíricos amplos e consistentes, o que não é o caso aqui. Apenas, com base em alguns autores, que por sua vez se basearam em um conjunto amplo e variado de outros autores, é possível afirmar que o autoritarismo como fenômeno social e político no país tem uma larga tradição, como mostra, entre outros, o livro de Lilia Schwarcz, Sobre o autoritarismo brasileiro (São Paulo: Companhia das Letras, 2020).

Como ela afirma “Desde o período colonial, passando pelo Império e chegando à República, temos praticado uma cidadania incompleta e falha, marcadas por políticas de mandonismo, muito patrimonialismo, várias formas de racismo, sexismo, discriminação e violência” (p.24).

Um dos grandes ensaios de interpretação do Brasil é o livro Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda, no qual analisa, entre outros aspectos, a tradição autoritária brasileira, e em relação à democracia, afirma que ela no Brasil tinha sido sempre um mal-entendido e que continuadamente sempre tinha havido enormes dificuldades de efetivação de uma ordem democrática estável, com a universalização dos direitos e da cidadania. Embora escrito e publicado na década de 1930, os desencontros do país com a democracia continuam existindo, assim como a inexistência da universalização dos direitos e da cidadania.

E se há uma base de apoio para a manutenção das desigualdades e do autoritarismo político, sendo ampla e heterogênea é porque se trata de uma resposta política que corresponde a um conjunto amplo e variado de demandas desses setores, embora nem sempre quem apoiou um candidato numa eleição e continua apoiando depois que ele se elege, tenha se beneficiado diretamente.

Em relação às eleições de 2018, o que houve no Brasil foi à articulação de percepções que foram usadas com eficácia na campanha eleitoral vencedora de que se tratava de um candidato anti-establishment, da anti-política, que não se comprometeria com “as patifarias” de políticos e sim com uma agenda anticorrupção - que teve um papel fundamental na eleição - assim como da chamada “pauta de costumes”(contra o aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, etc). É inegável também o êxito de associar a corrupção com ideologias de esquerda e o PT em particular, com críticas às políticas públicas de promoção e reconhecimento de diferença e a proteção de direitos de mulheres, negros ou da população LGBTQI+, que foram desmontadas depois e que ajudou a aglutinar expressiva parte do eleitorado antes e também mantê-la coesa depois das eleições.

Mas, é importante afirmar que o conservadorismo social, autoritarismo político e populismo de direita, não são recentes nem exclusivamente brasileiros, como exemplificam, entre outros Viktor Órban, na Hungria, Marine Le Pen, na França, Recep Tayyip Erdogan na Turquia), Donald Trump, nos Estados Unidos (2017-2020), Geert Wilders, na Holanda, e Rodrigo Duterte, nas Filipinas, embora com diferenças, o que unem, quando ganham as eleições, entre outros aspectos, é o desdém aos direitos humanos e civis; ataques à imprensa livre, mentiras para vencer eleições (fake news) e a desqualificação(e perseguição) dos adversários, transformados em inimigos.

Há grande variação também nos processos eleitorais. Não se pode comparar, por exemplo, Estados Unidos com o Brasil, com sociedades e sistemas eleitorais muito distintos. Em relação aos Estados Unidos, Levitsky e Ziblatt no citado livro (Como as democracias morrem) afirmam que a surpreendente vitória de Donald Trump (novembro de 2016) “foi viabilizada não apenas pela insatisfação das pessoas, mas também pelo fracasso do Partido Republicano em impedir que um demagogo extremista em suas próprias fileiras conquistasse a indicação”. No Brasil, até vésperas das eleições, o presidente eleito sequer tinha filiação partidária, mesmo tendo pertencido a muitos antes e foi eleito por um partido de pouca relevância e expressão eleitoral até aquele momento.

Uma vitória eleitoral não se explica apenas pelo carisma ou personalidade individual, mas de encontrar guarida numa parcela da sociedade que o apóia e com ele se identifica e isso explica porque se consegue ter uma base social coesa, estável, imune aos fracassos da gestão do governo.

Pelo histórico do autoritarismo na sociedade brasileira e pelos dados das pesquisas, a que tudo indica, ainda terá vida longa. E depende também da capacidade de articulação das forças democráticas, não apenas em relação a alianças eleitorais, como o embate na própria sociedade, evidenciando as contradições dos discursos sobre corrupção, dos atentados aos direitos humanos, à liberdade pedagógica com justificativa de doutrinação ideológica, as conseqüências que se pode ter com flexibilização do porte de armas, a devastação ambiental, enfim em vez de falas e ações em defesa da manutenção dos privilégios de uma elite numa sociedade profundamente desigual, mostrar a maioria que tem muito mais a ganhar num Estado Democrático de Direito que promova a proteção social, o meio ambiente, defesa das populações marginalizadas, discriminadas e perseguidas, enfim, o reconhecimento do direito à diferença, que assegure à liberdade (inclusive a de expressão) e uma vida digna a todos, colocando à esfera pública em defesa da sociedade e não de uma minoria.

Este é um momento importante especialmente porque em sociedade como a brasileira tem se observado mudanças no comportamento e nos valores dos cidadãos com relação à democracia e seu funcionamento, com uma preocupante descrença no sistema de representação, com um baixo grau de confiança nas instituições, como os partidos políticos e o Congresso Nacional, e que, entre outras consequências, leva à recusa da política, que só fortalece os que se beneficiam com isso (há uma frase que diz “o pior de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta”...) e assim, a percepção negativa das instituições e a indiferença em relação a elas afeta a legitimidade da própria democracia e pavimenta o caminho para o autoritarismo. E o que as pesquisas têm mostrado até o momento, é que o autoritarismo ainda é um terreno fértil que vem sendo cultivado, com resultados imprevisíveis.