CIDADANIA

Pessoas em situação de rua do RN reivindicam abertura de espaços públicos como abrigos

Medidas efetivas de abertura de espaços públicos que estão fechados para o acolhimento dos que vivem em situação de rua e para os refugiados. Esta é a reivindicação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). A solicitação foi debatida na manhã desta segunda-feira (23) em reunião com o Comitê Interestadual de Atenção aos Refugiados, representantes do Governo do Estado, das prefeituras municipais de Natal e Parnamirim, Defensoria Pública do RN e dos mandatos da deputada federal Natália Bonavides e dos vereadores de Natal, Divaneide Basílio, Maurício Gurgel e Robson Carvalho.

Isso porque, em meio às recomendações da Organização Mundial de Saúde e decretos estaduais que têm limitado a circulação de pessoas nos espaços onde acontecem a vida social, estão a população em situação de vulnerabilidade das ruas. Invisibilizadas pelo cotidiano efervescente das grandes cidades, essas pessoas estão mais expostas aos riscos do novo coronavírus, e veem na pandemia o perigo iminente de um genocídio.

“Diante dessa pandemia, do caos que estamos vivendo e da paralisação do trabalho dos grupos que fazem assistência, com distribuição de alimentos, artigos de higiene pessoal e água potável, esperamos que a promessa de um plano emergencial do Estado e da prefeitura municipal de Natal seja efetivada no sentido de garantir a proteção à população em situação de rua”, apontou Vanilson Torres, coordenador nacional do MNPR.

Além da população em situação de rua, a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, disse ser necessário pensar ações para os refugiados, as pessoas que vivem em ocupações, indígenas e ciganos. Segundo a titular da Sethas, as prefeituras dos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó devem apresentar os dados sobre a situação dessas populações, as ações que já estão sendo realizadas e um plano emergencial com ações protetivas. E o Governo do Estado deverá atuar no sentido de suplementar e coordenar esse trabalho que é de responsabilidade dos municípios.

Ainda segundo Iris Oliveira, a Arquidiocese de Natal deverá se somar às representações presentes à reunião realizada hoje num comitê formado para articular e monitorar as ações.

Presente virtualmente à discussão, a vereadora Divaneide Basílio falou da urgência de dois projetos de lei de sua autoria que beneficiam esse segmento da população: o Auxílio-Moradia e o Fundo de Emergência para Situações de Risco e Calamidade de Natal.

“Precisamos ajustar o que for necessário, pactuar com as autoridades e, diante dessa crise, tirar essas medidas imediatamente do papel. É a vida dessas pessoas em situação de vulnerabilidade que está em jogo”, afirmou a vereadora.

Campanha de arrecadação

Paralelamente às iniciativas dos governos municipais e estadual, o Movimento Nacional de População em Situação de Rua lançou também nesta segunda-feira (23), em Natal, uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal, como sabão, sabonete e álcool em gel, e de alimentos não perecíveis, como bolachas, biscoitos, sucos e água mineral.

Os itens podem ser entregues na rua do Motor, nº 535, Praia do Meio, ou em Rosa dos Ventos, município de Parnamirim (rua São Jorge,50, próximo ao Comercial Santa Inês).

Aqueles que preferirem, podem fazer a doação por transferência bancária, no nome da assistente social Patrícia Maria de Lima (Caixa Econômica Federal, Ag. 0033, Op. 013, Conta 13540-4).

 

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