DEMOCRACIA

Petrobras confirma política de desinvestimentos e conclui venda de 34 campos no Oeste Potiguar

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A Petrobras finalizou segunda-feira (9) a venda de 34 campos terrestres da Bacia Potiguar. Os campos fazem parte da área de exploração de Riacho da Forquilla, localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, e foram arrematados em leilão pelo valor de R$ 1,5 bilhão. Para a própria Estatal, conclusão da venda faz parte da política de desinvestimentos da empresa na região. A venda dos campos é um dos episódios posteriores ao anúncio feito pelo presidente da Companhia de destinar a operação somente para a região sudeste do país, o que acarretaria no desligamento das atividades da estatal no Estado e, com isso, a ameaça de mais de 50 mil empregos, segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro).

Os 34 campos terrestres fazem parte da Bacia Potiguar e produziram, em 2019, em média 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia. Segundo a própria estatal, a operação de venda dessas áreas produtoras de petróleo foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões pela empresa Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito na data de assinatura, em 25 de abril de 2019. Além disso, haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões. O total, de acordo com cálculos internos divulgados, seria de R$ 1,5 bilhão na venda desses campos.

Em nota, a Petrobras destaca que essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas. A gerente executiva da Petrobras, Ana Paula Saraiva, comemorou a conclusão da operação ao caracterizar o processo como importante para a carteira de desinvestimentos da Petrobras.

“Esses 34 campos no Rio Grande do Norte vão fomentar a indústria de Exploração e Produção em terra, enquanto a Petrobras foca em águas profundas e ultraprofundas, onde tem diferencial competitivo”, comentou a gerente executiva de Gestão de Portfólio, confirmando a política já denunciada por entidades.

O próprio representante da Petrorecôncavo, Marcelo Magalhães, definiu a aquisição como uma das primeiras a partir da política de desinvestimentos seguida pela Estatal.

“É o primeiro polo dentro do projeto de desinvestimento da Petrobras em terra, no Rio Grande do Norte, um marco divisório para uma nova indústria onshore. Estamos certos de que será um sucesso e abrirá o caminho para que outras operadoras venham e a gente possa retomar os investimentos no nordeste brasileiro”, comentou.

Política de desinvestimentos

A Petrobras é responsável por uma cadeia de empregos diretos e indiretos nas áreas de extração de Petróleo e Gás, o que a faz contribuir fortemente na economia do RN. Atualmente a empresa mantém relações com 16 municípios produtores de petróleo, além das 97 cidades potiguares que recebem royalties mensais.

Com um foco de investimentos de US$ 54 bilhões nos próximos anos para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, de acordo com Castello Branco, a empresa estatal confirmou a política iniciada em 2015, e acelerada com o Governo Temer, em 2017, de saída do Rio Grande do Norte, inclusive ratificada pela venda dos Campos de Macau, recentemente, para empresas privadas.

A Bacia Potiguar, como é chamada a região de produção de petróleo no Rio Grande do Norte, vem sofrendo com um grande processo de desinvestimentos financeiros e venda de concessões, por parte do Governo Federal. Atualmente, a área abrange 84 campos de produção de gás e petróleo, sendo a maior em quantidade no país, porém, uma das menores em produção.
A partir da nova política, os números de exploração de petróleo no Rio Grande do Norte sofreram uma redução exponencial: passaram de 60 mil barris por dia, em 2015, para 38 mil, em três anos, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo Ivis Corsino, coordenador-geral do Sindipetro, em números atualizados, o desinvestimento da Companhia nos últimos anos já chegou a afetar negativamente cerca de 16 mil empregos diretos e mais 30 mil indiretos. “Hotéis, restaurantes, empresas de transporte e vários outros seguimentos estão sentindo com a falta de investimentos, e muitos já fecharam”, denuncia.

Das 13 refinarias que a Petrobras possui no Estado, oito foram postas a venda, o que representa “mais da metade da capacidade de sua produção”. Em justificativa, o Governo Federal chega a alegar que a saída se dá pelo fim do petróleo no RN, mas o discurso não é aceito pelos técnicos da área.

“Quando estávamos na casa dos 120 mil barris de petróleo/dia, nós chegamos a investir, anualmente, no RN, aproximadamente, R$ 1,9 bi. Hoje, nós temos divulgado pela Petrobras, nos últimos anos, entre investimento, manutenção e integridade das instalações, algo em torno de R$ 200 mi. É um oitavo do que a gente investia quando produzíamos duas vezes mais do que produzimos hoje. É uma realidade da atividade de petróleo, produção está ligada a investimento”, explica o coordenador-geral.

A agência Saiba Mais adiantou que a política anunciada pela presidência geral da Estatal ameaçaria mais de 8 mil empregos somente no Rio Grande do Norte. Somando os diretos e indiretos e tendo em vista a ameaça de transferência obrigatória impetrada pela empresa para os funcionários, esse número pode chegar a mais de 50 mil, segundo explica o Sindipetro.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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