DEMOCRACIA

PGT renova mandato e critica dono da Riachuelo por ataque “covarde e discriminatório”

Anúncios

Dessa vez na presença da procuradora geral da República Raquel Dodge e de várias autoridades da área da justiça do trabalho em Brasília, o procurador geral do Trabalho Ronaldo Fleury voltou a criticar de forma incisiva o dono da Riachuelo Flávio Rocha em razão dos ataques pessoais do empresário direcionados à procuradora do Trabalho no Rio Grande do Norte Ileana Neiva Mousinho. Fleury foi reconduzido ao cargo para um novo mandato de dois anos.

Num discurso de 20 páginas, o subprocurador fez um balanço de sua primeira gestão, apontou metas para o próximo biênio e, citando nominalmente a procuradora Ileana Neiva, reafirmou o compromisso do MPT em exigir o cumprimento da legislação brasileira.

Embora tenha omitido o nome do empresário Flávio Rocha, o procurador geral do Trabalho se referiu claramente, num trecho do discurso, ao dono das lojas Riachuelo e ao recente caso da ação civil pública que o MPT ajuizou contra a empresa Confecções Guararapes SA pela subcontratação ilegal de costureiras através de facções do programa Pro-sertão, no Rio Grande do Norte.

Fleury chamou de “covarde, seletivo e discriminatório” a tentativa de intimidação ao MPT e à procuradora Ileana Mousinho. Num discurso muito duro, o PGT afirmou que Flávio Rocha “instiga, fomenta e organiza atos de coação, violência e o linchamento moral” da procurador potiguar.

Anúncios

– A oportunidade requer uma manifestação pontual sobre um grave evento que visa atingir o MPT e, de forma covarde, em especial à colega Ileana Mousinho. Determinado empresário, investigado e acionado judicialmente para que cumpra a legislação nacional, ante a falta de argumentos técnicos para contrapor a atuação firme da ação estatal de fiscalização, partiu para investidas agressivas. Escolheu o seu alvo num conjunto de 11 procuradores que integravam a operação. Escolheu uma Procuradora. Tenta isolar e intimidar uma mulher. Mais do que isso, instiga, fomenta e organiza atos de coação, violência e o linchamento moral da valorosa colega. Não nos surpreende a reação conservadora à efetivação dos valores constitucionais. Não nos surpreende o método covarde de ter escolhido uma mulher para destilar sua fúria. Apenas impressiona-nos que seja dado tanto espaço, em páginas e horários nobres, para a veiculação dessa ação criminosa que está assim sendo tratada: como crime. Esse ataque covarde, seletivo e discriminatório também atinge a causa dos Direitos Humanos, e uma de suas mais aguerridas defensoras. O Ministério Público jamais será intimidado! Ileana, você sabe que o Ministério Público está contigo! É da essência do Ministério Público do Trabalho não vacilar no conflito com interesses poderosos. Seguiremos dispostos ao diálogo franco, onde isso for possível, 18 sem recusar o embate técnico-jurídico, quando necessário. A sociedade brasileira pode contar com o MPT.

Ronaldo Fleury destacou ainda a posição protagonista do Ministério Público do Trabalho no embate da reforma trabalhista. E avisou que, com as mudanças na legislação, o momento agora é de interpretar as alterações, sob a proteção da Constituição.

Ainda em relação aos primeiros 2 anos de gestão, registro a posição de destaque alcançada pelo Ministério Público do Trabalho nas arenas em que se travou a discussão da denominada Reforma Trabalhista, ainda na fase legislativa. O MPT assumiu posição protagonista sem precedentes, canalizando as aspirações e as preocupações da sociedade civil, dos trabalhadores, dos empregadores, dos sindicatos, da imprensa e de organismos internacionais. Inaugura-se agora o momento crucial de interpretação das profundas alterações na CLT. A Constituição e a normativa internacional de Direitos Humanos fornecem guarida a interpretações positivas que asseguram o patamar de proteção e garantia dos direitos sociais. A sociedade continuará contando com a atuação ponderada, técnica, jurídica e a ação destemida do MPT!

 

 

Artigo anteriorPróximo artigo
Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"