CIDADANIA

População ocupa STTU e pede retorno de linhas de ônibus retiradas na pandemia em Natal

Um grupo de, aproximadamente, 50 pessoas está na sede da Secretaria e Mobilidade Urbana de Natal (STTU). A “visita” realizada na manhã desta quarta (8) é para pedir a volta das linhas de ônibus que foram retiradas de circulação em Natal durante a pandemia do novo coronavírus. O grupo formou uma comissão com dois representantes de cada região da cidade que será recebida pelo titular da Secretaria, Paulo César Medeiros.

Divaneide Basílio, em frente à sede da STTU

“A invasão da STTU pelo usuários na manhã de hoje é o sintoma de uma gestão que desdenhou do pleito da população sobre a situação transporte da cidade, principalmente depois do que aconteceu durante a pandemia. A frota que não retornou. As linhas que foram retiradas e extintas e não foram reativadas. Todos esses pontos foram tratados pelo nosso mandato, tanta na Câmara, quando em diversas reuniões com a equipe da STTU. O povo está reagindo e quer soluções”, comentou a vereadora Divaneide Basílio (PT), que também acompanha a movimentação.

Desde o início da pandemia, 20 linhas de ônibus foram suspensas na capital potiguar: 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592.

Além das linhas convencionais, a STTU caçou em agosto deste ano o Termo de Permissionário de 47 linhas do transporte alternativo da capital. Nesse período, também foi travada uma verdadeira batalha judicial com os empresários do setor representados pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) que se recusaram a colocar toda a frota em circulação, alegando prejuízo financeiro.

O retorno de 100% da frota era importante para evitar as aglomerações vistas nos horários de pico e o consequente aumento do contágio por covid-19 entre a população que utiliza transporte público. Apesar da pressão, ameaça de multa e da isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), os empresários mantiveram apenas 70% da frota em circulação.

STTU cassa linhas de alternativos

Em agosto deste ano a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (SSTU) caçou o Termo de Permissionário de 47 linhas do transporte alternativo da capital. A justifica seria o fato dos veículos não estarem em operação, mas de acordo com o Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros no RN (Sitoparn), a cassação é resultado de decisões da STTU que beneficiaram o sistema de transporte coletivo operado pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal) e tornaram a circulação das linhas inviáveis.

O decreto nº 12.262, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de julho, determina a cassação das linhas 92, 55, 53, 49, 24, 106, 18, 16, 114, 121, 120, 80, 118, 40, 79, 78, 69, 63, 131, 129, 89, 87, 149, 134, 02, 23, 19, 176, 117, 99, 169, 163, 151, 155, 170, 173, 58, 177, 112, 26, 76, 68, 25, 88, 11, 08 e 59. O documento também previa um prazo de 30 dias, a partir da publicação em Diário Oficial, para que os permissionários recorressem da decisão.

“Minha pergunta é ‘o que a STTU quer com isso?’ Vai ter outra licitação?’ O que acontece é que a Secretaria atua como se fosse o Seturn, beneficiando o interesse dos empresários de ônibus. A Prefeitura deve fazer o papel de gestor e fiscalizador de todo o segmento do transporte e não ser voltada pra fiscalizar apenas os alternativos”, criticou à época Nivaldo Andrade, presidente do Sitoparn.

 

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