Por que a comenda Marielle Franco faz justiça às mulheres negras de Natal
Natal, RN 29 de mar 2024

Por que a comenda Marielle Franco faz justiça às mulheres negras de Natal

19 de abril de 2019
Por que a comenda Marielle Franco faz justiça às mulheres negras de Natal

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A Câmara Municipal de Natal aprovou na quarta-feira (17), por 16 votos a 1, a criação da Comenda Marielle Franco para homenagear mulheres de Natal que se destacarem na defesa dos Direitos Humanos na cidade.

Apesar do placar, o projeto de lei foi votado sob protestos de militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e do vereador Cícero Martins (PSL), único parlamentar que votou contra a comenda. Não à toa, o parlamentar é filiado ao mesmo partido do presidente da República Jair Bolsonaro.

Marielle Franco é mulher, negra, lésbica e nasceu na periferia do Rio de Janeiro. Ela exercia o primeiro mandato de vereadora pelo PSOL quando foi assassinada em 14 de março de 2018, com quatro tiros cabeça, ao sair de um evento no Rio. Desde então, o nome da parlamentar carioca ganhou o mundo e virou símbolo da luta em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos no Brasil.

O projeto de lei que cria a comenda Marielle Franco é de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), mas estava engavetado. Ele protocolou a proposta dia 16 de março de 2017, apenas dois dias depois da morte da carioca.

Quando soube, a vereadora Divaneide Basílio (PT), primeira parlamentar negra na história da Câmara Municipal de Natal, levou a proposta da comenda para tramitar nas comissões até o projeto ser liberado entrar na pauta da votação em plenário.

Mas qual é a relação de Natal com a vereadora assassinada Marielle Franco que justifica uma comenda com o nome dela ?

A resposta é simples e triste: o extermínio das mulheres jovens, negras e de origem periférica, perfil semelhante ao da própria Marielle Franco.

O índice de vulnerabilidade juvenil à violência divulgado em dezembro de 2017 pelo Governo Federal revelou que, no Rio Grande do Norte, uma mulher jovem e negra com idade entre 15 e 29 anos tem oito vezes mais chance de morrer assassinada do que uma mulher jovem branca.

A média nacional é de duas mulheres jovens negras para uma branca. O segundo estado mais perigoso para uma mulher jovem negra é o Amazonas, seguido da Paraíba e do Distrito Federal.

Uma comenda com o nome de Marielle Franco não é apenas uma questão de homenagem à vereadora executada, mas uma justiça social também às centenas de ativistas dos Direitos Humanos de Natal.

Durante a votação, a vereadora Nina Souza (PDT) afirmou que a comenda com o nome de Marielle Franco era uma lição de democracia:

- Eu sou defensora dos direitos humanos, mas não milito pela causa. Essa Casa hoje dá uma lição de democracia porque se une para defender o ponto central: a vida. Eu votaria 100 vezes se eu pudesse: é sim !”, disse.

Único parlamentar do PSOL na Câmara Municipal, Maurício Gurgel destacou também que a comenda é uma questão de justiça:

- Essa homenagem é muito justa porque vai levar o nome de Marielle Franco, uma mulher negra que se destacou pela defesa dos direitos humanos. Foi uma votação polêmica, mas a maioria da Casa entendeu essa justa homenagem”, disse.

Outras Marielles

Responsável por desengavetar a proposta da comenda Marielle Franco, a vereadora Divaneide Basílio (PT) explicou que, para as mulheres potiguares, essa homenagem corrige também um vazio nas comendas entregues pela Casa:

- Para as mulheres de Natal é mais do que fortalecimento, a comenda tem um grau de importância enorme porque até hoje não havia uma comenda que tratasse das mulheres na luta pelos Direitos Humanos. Temos uma comenda para as mulheres no 8 março, que trata da luta geral, a gente tem a comenda do Dia do Artesão, onde as mulheres também são homenageadas, mas agora temos uma comenda dirigida, que trata da defesa das mulheres pela luta dos Direitos Humanos, que tem como ícone uma mulher negra, de periferia e isso a gente nunca teve também. Estamos registrando nessa Casa um lugar diferenciado para as mulheres negras. E isso realmente não tem como a gente dizer que não é uma grande vitória. Isso nos coloca em outro lugar, nos traz para centro do debate e inspira outras mulheres que estão na periferia a dizer: “Eu posso ocupar todos os lugares sempre!”, afirmou.

 Sobre o simbolismo de Marielle Franco, a vereadora do PT disse que a forma como se deu a votação mostrou também o tamanho de Marielle para a democracia:

- Acredito que quando resistimos, nos fortalecemos. A gente só lamenta ter que precisar provar que nossa luta tem significado, que é importante. Isso realmente é um desafio, não nos enfraquece, só nos fortalece porque a gente se multiplica. Tentaram matar Marielle, mas olha onde ela nasceu ? Em muitos outros lugares, e agora em Natal ela tem uma comenda. Portanto, nunca vão matar nossas ideias, nunca vão matar nossa luta nem vão matar nossa forma de resistir. Porque a gente se reinventa diariamente”, afirmou.

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