Prefeita e vereadores de Baía Formosa (RN) quebram praça com marreta e serão investigados pelo MPF

Em uma cena espetaculosa, uma das primeiras ações da prefeita de Baía Formosa, no interior do Rio Grande do Norte, Camila Melo (Republicanos), foi quebrar parte da construção de uma praça pública junto com vereadores de sua base. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar o caso.

Vídeo registrou no domingo (3) a obra, iniciada pela gestão anterior, sendo alvo de golpes de marreta e uma máquina retroescavadeira. A construção era custeada por recursos do Ministério do Turismo. Participaram do ato o pai de Camila e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

De acordo com o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Em nota, a Prefeitura disse que a população estava insatisfeita com a obra, que comprometia o fluxo de automóveis. O município alegou ainda que os trabalhos estavam paralisados, com distrato amigável com a empresa.

O texto destaca também que foi repassado pouco mais de R$ 4 mil à empresa contratada e que o valor será devolvido, bem como o montante oriundo do governo federal.

Assista ao vídeo:

Confira a nota da Prefeitura:

Através da presente Nota, a Prefeita do Município de Baia Formosa esclarece que não destruiu obra pública, cujo projeto, inclusive, não foi debatido e nem acolhido pela maioria da população local.

Por meio de abaixo-assinado a população demonstrou sua insatisfação com a construção, que estava sendo realizada na principal via da cidade que possui intenso fluxo de automóveis, comprometendo, desta forma, a mobilidade urbana bem como o principal cartão postal da nossa Baía. A obra já havia sido paralisada desde a gestão passada.

Não menos importante, explicamos que foi realizado distrato amigável com a empresa vencedora da licitação com base no inciso II, do Art. 79, da Lei de Licitações.

Destarte, é importante ainda destacar que à empresa vencedora da licitação foi repassado pouco mais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), montante este que a Prefeita devolverá aos cofres públicos de seu próprio bolso. O restante do valor liberado para a construção da obra também será devolvido ao Ministério do Turismo.

A atual Gestão Municipal está trabalhando com a verdade, transparência e compromisso tendo a voz e a vontade do povo como principal prioridade.

Continuaremos com um trabalho sério e buscando incansavelmente uma nova Baía Formosa.