CIDADANIA

Prefeitura ameaça despejar moradores em situação de rua pela 3ª vez no antigo albergue de Natal

As pessoas em situação de rua que ocupam o antigo albergue administrado pela Prefeitura de Natal, abandonado há mais de 8 anos no bairro da Ribeira, vivem o medo do despejo, diariamente, em meio à pandemia. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte (MLB), encabeça projeto que defende a permanência das famílias no local.

A ocupação Pedro Melo possui, atualmente, 21 famílias abrigadas, totalizando 43 pessoas em situação de rua, sendo 9 crianças, 4 adolescentes, 2 idosos e 28 adultos.  Entre eles, 10 são mulheres chefes de família, ou seja, responsáveis pelo sustento de sua família.

A Prefeitura de Natal já havia  acionado a Justiça duas vezes em 2019 pedindo a reintegração de posse. No entanto, por ausência de informações sobre o planejamento das ações que seriam alocadas no espaço o juiz não concedeu a devolução do prédio. Pela terceira vez, agora em meio à pandemia, o município tenta retirar os moradores do abrigo.

De acordo com o coordenador do MLB/RN Marcos Antônio, a ocupação é provisória, mas as famílias necessitam de políticas públicas para deixar o local e ter direito à casa própria, por meio dos programas assistenciais.

“Quando ocupamos o prédio, deixamos claro aos órgãos públicos que nossa intenção não era permanecer no prédio, mas sim conquistar nossa casa própria”, afirmou.

O prédio da ocupação Pedro Melo fica localizado no histórico bairro da Ribeira. A presença de prédios abandonados pelo poder público nesse local chama atenção:

“A ocupação Pedro Melo, do MLB,  escancara dois graves problemas presentes em Natal: a falta de moradia para muitos grupos sociais e a presença de edifícios vazios no Centro Histórico da cidade (sem falar em outras áreas). Os edifícios vazios localizados em áreas infraestruturadas, próximas à equipamentos urbanos e locais de empregos, são situações absurdas, quando se considera o grande número de pessoas que não tem onde morar, ou que precisam morar nas periferias da cidade porque não conseguem pagar por moradia adequada próximas a essas áreas”, afirmou Amíria Brasil, coordenadora-adjunta do coletivo Fórum Direito à Cidade.

Devido à ausência de manutenção dos prédios antigos, o antigo albergue onde funciona a ocupação Pedro Melo apresenta fissuras em sua dependência. Esse é um dos argumentos que, de acordo com o MLB, a Prefeitura de Natal alega para conseguir realizar o despejo. No entanto, o movimento solicitou à defesa civil que fosse feito um laudo de avaliação no local. Em decorrência da pandemia, a perícia não foi feita até o momento:

“Pedimos a uma pessoa do setor e que entende as questões para fazer a avaliação e ver se tem algum problema. A prefeitura afirmou que nós que depredamos o prédio, mas não aconteceu isso. A quantidade de lixo que tiramos no dia era enorme e mantemos a limpeza na ocupação diariamente. Nós nos preocupamos, também, com o prédio”, esclareceu.

O coordenador do MLB Alex Feitosa classificou a atitude da prefeitura como anti-democrática e afirmou que merece repúdio. Para ele, trata-se de uma ação desumana e que implica resultados negativos em vidas humanas.

“A prefeitura não consegue fazer um diálogo franco conosco sobre a ocupação Pedro Melo. É uma arbitrariedade a prefeitura continuar recorrendo das decisões judiciais solicitando a reintegração de posse e jogar essas famílias nas ruas. Uma ação anti-democrática e que criminaliza os movimentos sociais”, afirmou.

A Prefeitura de Natal informou à agência Saiba Mais que não se posicionará sobre o assunto.

MLB atua há 16 anos em defesa de famílias sem casa

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas leva consigo, há 16 anos, conquistas de alguns outros moradores que viviam em situação de rua. Em parceria com o município, o MLB conseguiu a construção de conjuntos habitacionais, com Emanuel Bezerra, Santa Clara e Nova esperança. Além de conquistar, também, casas por meio de programas do Governo do Estado.

“O movimento age com o propósito de fazer com que os espaços ociosos, que não estejam cumprindo sua função social, tenham direcionamento e política de habitação para famílias de baixa renda. A maioria de nossas famílias é formada por desempregados, dependentes do bolsa família: programa para auxiliar na alimentação, mas que não dá para pagar um aluguel”, esclareceu Marcos Antônio.

Prefeitura de Natal ameaça despejo dos moradores da ocupação Pedro Melo

Abrigamento 24 horas

O Movimento Nacional de População de Rua fez um ato público em frente a prefeitura de Natal, na manhã de segunda-feira (27). A ação por receio do desabrigamento pós-pandemia, solicitava por parte do poder Executivo, abrigo 24 horas para as pessoas que vivem em situação de rua.

Os ativistas afirmaram que o município pretende retornar ao atendimento noturno pós-pandemia, com a reabertura do albergue municipal, estrutura que oferente somente 68 vagas.

No período da pandemia, a prefeitura disponibilizou as escolas para abrigamento da população em situação de rua, com intuito de evitar a proliferação do vírus da Covid-19. O atendimento assistencial é 24 horas, temporariamente.

O prefeito de Natal Álvaro Dias não recebeu a comissão do MNPopRua e a secretaria de Comunicação afirmou à agência Saiba Mais que não comentaria o assunto.

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.

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