DEMOCRACIA

Prefeitura de Natal afrouxa medidas anunciadas no decreto estadual e autoriza serviços não essenciais aos domingos  

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) ignorou as determinações e recomendações anunciadas sexta-feira (5) pelo Governo do Estado e divulgou um novo decreto hoje (6) afrouxando várias medidas que serviriam para conter a velocidade de transmissão do novo Coronavírus num momento em que o sistema de saúde de Natal e da região Metropolitana estão em colapso.

Entre as medidas anunciadas pelo município está a autorização para o funcionamento de serviços não essenciais aos domingos. Restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão funcionar todos os dias, entre 9h e 21h. Os shopping centers e as respectivas praças de alimentação também poderão ficar abertos entre 9h até 20h.

Entrega de alimentação por delivery não tem horário limite estabelecido. A venda de bebidas alcoolicas é vedada a partir das 21h até 6h de segunda a domingo, inclusive m lojas de conveniência.

O funcionamento de restaurantes, bares e barracas nas praias estão autorizados apenas de segunda a sexta-feira, e proibidos aos sábados e domingos.

Somente o chamado “comércio de porta para a rua”, as galerias e centros comerciais ficam autorizados a abrir de segunda a sábado, de 8h às 18h.

O decreto estadual previa a ampliação do toque de recolher parcial de segunda a sábado, a partir das 20h e seguindo até 6h; e integral aos domingos, com a proibição de circulação de pessoas.

Sobre a circulação de pessoas, o decreto municipal afirma que apenas não é permitida pessoas ocuparem espaços e vias públicas de Natal sem o uso de máscara.

Entre outras medidas da prefeitura que confrontam o decreto estadual está a autorização para escolas privadas de ensino médio realizarem aulas presenciais e o funcionamento de igrejas e templos religiosos. No entanto, a igreja católica já anunciou que vai seguir as recomendações do Governo do Estado e suspender as atividades presenciais.

Também chama a atenção a suspensão da gratuidade para idosos e a meia-passagem para estudantes no transporte público durante os horários de pico, entre 6h e 8h; e entre 17h e 19h.

 

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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