Prefeitura de Natal manda cortar água da Ocupação Pedro Melo, na Ribeira
Dezesseis famílias da Ocupação Pedro Melo, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), amanheceram nesta segunda-feira (19) ameaçadas de ficar sem água. Caern e Guarda Municipal foram acionadas pela Prefeitura de Natal. “Corte de água na pandemia é criminoso”, denunciaram.
A Caern informou que o corte na rede de abastecimento hídrico no antigo Hotel Central segue solicitação da Prefeitura Municipal, que é responsável pelo prédio. E que a suspensão não se enquadra na isenção de cortes das tarifas social e popular.
Acontece que desde 2019, o grupo ganhou na Justiça o direito de permanecer no prédio onde funcionou também o Albergue Municipal José Augusto da Costa (de 2011 a 2013), na Ribeira, até serem encaminhados para moradia permanente.
Além disso, as famílias da ocupação estão prestes a receber as unidades habitacionais no condomínio Village de Prata, que fica no bairro Planalto, Zona Oeste. As vistorias já estão sendo realizadas e os contratos devem ser assinados no dia 30 de abril.
“Eles informaram que o pedido de corte foi feito pela Semurb [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] em fevereiro. O pessoal da ocupação Emanuel Bezerra veio no apoio e eles chamaram mais viaturas. Diante do acordo da audiência da conciliação, eles foram embora, mas disseram que a gente teria que procurar a Semurb, a Caern e a própria PGM para contar a situação. Disseram também que eles deveriam voltar, só não disseram quando. Mas estamos municiados de documentos. É aguardar pra ver”, contou o coordenador do MLB RN, Marcos Antônio.
Em janeiro, o juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, determinou que a Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) restaurassem o lugar.
O edifício faz parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Município de Natal e está contemplado com o PAC das Cidades Históricas. O investimento de R$ 610.400 foi feito há mais de cinco anos.