Prefeitura de Natal suspende Gratificação Covid para trabalhadores da Saúde

Os trabalhadores da Saúde de Natal receberam esta semana o comunicado sobre o fim definitivo, já neste primeiro mês do ano, da Gratificação Transitória, mais conhecida como Gratificação Covid. O benefício era pago desde junho de 2020. Segundo o SindSaúde, no ofício enviado aos trabalhadores, a Prefeitura de Natal justifica o fim da gratificação ao "fim do decreto de Estado de Calamidade Pública, bem como, o achatamento na curva de transmissão da Covid-19”.

O sindicato da categoria convocou uma assembleia unificada de todos os sindicatos que atuam na saúde do município de Natal. O encontro está agendado para esta quarta-feira (5), às 17h30, no auditório do Sindsaúde. O objetivo é articular uma greve unificada das diversas categorias que atuam na saúde municipal.

"A gestão municipal tem usado os dados positivos publicados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) para embasar a crueldade dos cortes nos salários de quem segue dando à vida pela população de Natal", informa nota divulgada pelo Sindsaúde.

No encontro, também serão abordadas denúncias sobre a sobrecarga de trabalho nas unidades de saúde que, segundo o Sindsaúde, continuam lotadas e com "pacientes morrendo de Covid e agora de gripe" e que está ocorrendo uma "subnotificação dos casos para passar uma falsa sensação de segurança para a população".

Segundo o sindicato, a Gratificação Covid não foi a única retirada dos servidores do Município. Há denúncias de trabalhadores que estão sem receber Gratificação por Plantão (GP),Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência (GEAUE) e Gratificação Específica de Atenção Obstétrica e Neonatal (GEAON).

Gratificação Covid
A gratificação transitória para os trabalhadores da Saúde foi implantada pela lei complementar nº 190, de 28 de maio de 2020, aprovada pela Câmara Municipal de Natal (CMN). O benefício foi estendido aos servidores efetivos, comissionados, municipalizados e contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde, que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da Covid-19.

Pela lei, deveria ser pago enquanto perdurar o estado de calamidade pública no âmbito do município de Natal, suspenso em dezembro pelo prefeito Álvaro Dias.

A gratificação tinha como base de cálculo o valor de R$ 960. Para os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo todos os seus departamentos, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS será aplicado percentual de 10%. Percentual de 20% será aplicado para os servidores que exercem atividades assistenciais nas sedes dos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses.

Eram aplicados 20% para todos os servidores que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Policlínicas, Centro de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpic), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residência Terapêutica, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro Integrado de Saúde Pescadores (Centro de Convivência), Unidades Mistas, Centro Especializado em Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), Transporte Sanitário, Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço de Assistência Especializado (SAE), Saúde Prisional, Consultório na Rua e Laboratório Municipal.

O percentual de 40% - o maior -, sobre o valor de R$ 960\, se destinava a todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz e o Hospital Municipal de Campanha.

"Que a gratificação era transitória e assim iria acabar algum dia, os servidores já sabiam. O problema é que não é justo este corte acontecer em um momento ainda tão crítico quando, inclusive, dois casos da nova variante ômicron foram confirmados em Natal"” conclui a nota do SindSaúde..