CIDADANIA

Prefeitura de Natal tenta recorrer, mas Justiça obriga município a garantir novo local para famílias da ocupação Emmanuel Bezerra 

Foto: Mirella Lopes

Na manhã desta quinta (14) foi realizada uma nova rodada de negociações entre representantes da Prefeitura de Natal e da ocupação Emmanuel Bezerra, para tratar da decisão judicial que determinou a realocação das 60 famílias sem teto que hoje ocupam o prédio abandonado da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Ribeira.

Dessa vez, foi a Prefeitura que procurou o pessoal do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), que coordena a ocupação do prédio. Na última segunda (11), as famílias sem teto fizeram uma manifestação e saíram a pé da Ribeira até à Prefeitura de Natal para protocolar um novo pedido de audiência com o prefeito de Natal, Álvaro Dias. O objetivo era garantir a documentação que provasse à Justiça que o movimento vem tentando negociar com o prefeito, mas sem sucesso.

“Por isso foi muito importante nossa mobilização na última segunda. Nós colocamos que poderíamos usar o ofício protocolado para dizer à Justiça que a Prefeitura de Natal estava se negando a falar conosco e, de repente, houve essa necessidade de falar com a gente”, ironiza Marcos Antônio, sobre a protelação da Prefeitura de Natal para realocar as famílias.

Na reunião de hoje, a Procuradoria do Município informou que a Prefeitura de Natal recorreu da decisão de transferir as famílias para uma escola municipal, no bairro de Santos Reis, mas o TRF5 manteve a decisão da Juíza da 4 ªVara Federal, apenas ampliando o prazo de cinco para 20 dias.

“O Procurador queria começar como se fosse a primeira reunião, mas nós não aceitamos. Eles querem passar a responsabilidade para o Estado, o advogado do município até tentou formular a proposta, mas só conseguiu ampliar o prazo pra Prefeitura resolver o caso de cinco para 20 dias úteis, a contar a partir do dia 30 do mês passado. Vai coincidir com as vésperas da data da próxima audiência de conciliação que está agendado para dia 29 deste mês”, detalha Marcos Antônio.

Participaram da reunião a Secretária de Segurança, Sheila Freitas, o Secretário de Educação Adjunto, Alexandre Varela, e uma representante do Gabinete do Prefeito Álvaro Dias. A Defensoria Pública da União (DPU) participou por vídeo conferência e pediu que fosse encaminhada uma resolução quanto ao aluguel social para uma solução mais definitiva da situação. Durante o encontro, também foi ventilada a possibilidade de transferir as famílias para um galpão na Ribeira, que atualmente está alugado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Na próxima terça (19), uma comissão do MLB irá visitar o local designado pela Prefeitura; o galpão ou a escola.

Há 75 dias, 60 famílias sem teto ocuparam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN. Desde então, a ocupação Emmanuel Bezerra, como foi nomeado o grupo, tenta negociar a saída das famílias para outro local mais seguro, já que o prédio está com sua estrutura comprometida. A equipe da Agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, mas não obteve retorno.

Manifestação das famílias sem teto que protocolaram pedido de audiência com o prefeito Álvaro Dias na última segunda (11)

 

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