DEMOCRACIA

Prefeitura de Natal usa até auxílio-emergencial para despejar moradores sem teto de ocupação na Ribeira

Por Matheus Araujo

Lideranças da ocupação Pedro Melo, na Ribeira, e representantes da prefeitura de Natal sentarão à mesa dia 9 de setembro para negociar a permanência das 21 famílias no prédio onde funcionou o antigo albergue, abandonado há 8 anos pelo município. Os moradores exigem uma solução para o problema da falta de moradia das famílias.

A estimativa da secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes é de que 60 mil famílias sofrem com falta de habitação na capital.

Desde dezembro de 2018, o prédio foi transformado em uma ocupação urbana organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e favelas. A ocupação leva o nome de Pedro Melo e hoje é o lar de 21 famílias que protagonizam uma intensa luta pelo direito à moradia digna e a cidade.

A Prefeitura de Natal, que prefere perseguir os movimentos populares a investir em construção de moradia para o povo pobre, iniciou uma verdadeira cruzada há quase dois anos pedindo na Justiça o despejo imediato das famílias. Em 2019, a Justiça negou dois pedidos de reintegração de posse em razão, sobretudo, porque a prefeitura não apresentou nenhum projeto para o prédio abandonado.

Em meio à pandemia, período em que os órgãos de saúde internacionais e nacionais orientam o isolamento social, a gestão Álvaro Dias (PSDB) voltou à carga sobre as famílias. Um dos argumentos é baseado na mentira de que o movimento teria depredado o prédio. Ao contrário, as famílias deram vida ao espaço e passaram a cuidar do local. Por outro lado, o município não apresentou nenhuma solução para a moradia das famílias que hoje lutam por um direito básico, previsto na Constituição Federal.

Depois de receber um ofício do Conselho Municipal de Assistência Social questionando sobre o despejo, a secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes respondeu com mais mentiras e acusações.

Além de voltar a afirmar que a ocupação realizou “preocupantes degradações” no prédio da prefeitura, afirma que as famílias têm capacidade financeira de arcar com aluguel pois “são beneficiários do programa de auxílio emergencial do governo federal e do bolsa família”. A Seharp também alegou que, antes de realizar a ocupação, as pessoas que moram hoje na Ocupação Pedro Melo moravam de aluguel.

O coordenador nacional do MLB Marcos Antonio Ribeiro rebateu o ofício da SEHARPE:

– “Para despejar essas famílias a prefeitura alega o possível estado de degradação do prédio, o mesmo que ela havia abandonado há 8 anos, mas que 21 famílias deram uma função social depois que não puderam mais pagar aluguel. Desde então, essas mesmas famílias que são acusadas de impedir a restauração e agravar a degradação, fazem exatamente o contrário do que diz a prefeitura e mantém o prédio habitável e convida a todos que queiram nos conhecer a visitar a ocupação Pedro Melo”, disse.

Sobre o auxílio-emergencial que a prefeitura afirma que alguns moradores recebem, o coordenador do MLB Alex Feitosa faz um desafio:

“Desafiamos a qualquer secretário da gestão Álvaro Dias a viver por um mês com 600 reais para garantir aluguel, alimentação, transporte, saúde para suas famílias”, afirma.

 

 

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