DEMOCRACIA

Prefeitura de Pau dos Ferros pede orçamento ao Butantan e Fiocruz, mas presidente veta compra de imunizantes por estados e municípios

A Prefeitura de Pau dos Ferros, na região Oeste do Estado, já tinha encaminhado ofício à Fiocruz e ao Instituto Butantan, solicitando orçamentos pra tentar comprar imunizantes contra a covid-19, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou para todo o país a possibilidade de compra das vacinas por estados e municípios. O pedido da cidade potiguar foi feito no dia 25 de fevereiro.

Pau dos Ferros possui a mais alta taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivos e UTI’s) no Rio Grande do Norte até o momento e o Hospital Regional Dr Cleodon Carlos de Andrade, que fica na cidade, está com 92% de ocupação. Durante o final de semana, três pacientes da região metropolitana de Natal foram transferidos para a unidade, que possui 13 leitos de UTI, 15 leitos clínicos e três de estabilização.

Segundo a prefeita da cidade, Marianna Almeida (PSD), esta semana estão sendo vacinados os idosos com 90 anos ou mais e, caso haja sobra, também serão imunizadas as pessoas entre 85 e 89 anos. Na sequência, virão os idosos entre 80 e 84 anos e aqueles com idade entre 75 e  79 anos.

O presidente Jair Bolsonaro vetou vários trechos da Medida Provisória das vacinas, entre eles, o que possibilitava aos estados e municípios a compra de doses dos imunizantes para combate da covid-19. Um dos pontos vetados estabelecia que:

no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade“.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) já se posicionou pela derrubada do veto presidencial:

“Por culpa da política desastrosa de Bolsonaro, mais de 255 mil pessoas já morreram. Como ele se comporta como um aliado do vírus, nós precisamos combate-lo e não esperar que ele tome medidas. Por isso, é importante que estados e municípios, no caso de omissão ou de coordenação inadequada pelo Ministério da Saúde, possam agir adquirindo vacinas e realizando campanhas de imunização. Foi exatamente isso que Bolsonaro vetou. Ou seja, confirma que ele atua para agravar a situação da pandemia. É um governo genocida! Caberá agora ao congresso analisar os vetos e irei agir para que todos sejam derrubados e o acesso às vacinas seja o mais amplo possível”, defende.

A Medida Provisória das vacinas sancionada por Bolsonaro, autoriza o governo brasileiro a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas da covid-19, o Covax Facility, que é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para uma espécie de “vaquinha coletiva”. O objetivo é acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas para combate à covid-19 com a destinação global de recursos para que todos os países que fazem parte do grupo tenham acesso igualitário às vacinas.

A MP foi criada, à princípio, para regulamentar a participação brasileira na aliança criada pela OMS. Entre outras medidas, a Medida Provisória das vacinas também prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para compra de imunizantes contra a covid-19. O texto aprovado no Senado foi modificado na Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional ainda pode derrubar ou manter o veto do presidente.

 

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