Prefeitura diz que MLB "invadiu" pré-conferência do Plano Diretor voltada a movimentos sociais

A pré-conferência do Plano Diretor marcada para esta segunda-feira (25) era dedicada à eleição de delegados representantes de movimentos sociais, mas a Prefeitura do Natal disse que um deles “invadiu” o evento que era aberto à população, na Quadra de Esportes Mário Dourado, localizada na Praça Augusto Leite, no bairro Tirol.

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) foi impedido de participar da votação, se manifestou e a Guarda Municipal reagiu com spray de pimenta, choque e cassetetes. A votação foi suspensa e nova data será definida pelo Núcleo Gestor (NG). Ficaram mantidas as datas de votação dos demais segmentos.

“A Prefeitura do Natal repudia tal procedimento e lamenta o ocorrido, tendo em vista que conduziu de forma transparente e democrática todo o processo, quando, após a decisão judicial, seguiu rigorosamente o que foi determinado e iniciou novamente os trâmites para a realização da Conferência Final de forma presencial”, publicou o Executivo Municipal.

De acordo com o coordenador do MLB RN, Marcos Antônio, o movimento participou de duas audiências públicas realizadas no Sesc e uma oficina na Faculdade Estácio de Sá entre 2018 e 2019, mas a Prefeitura alega que eles não preenchiam os requisitos para se candidatar.

“Quase 15 pessoas assinaram os nomes completos e de qual segmento fazia parte, a Prefeitura deve ter isso guardado em algum arquivo”, reclamou o representante do MLB.

“Negaram participação ao principal movimento que discute moradia na cidade. Quando a gente começou a fazer essas falas, chamaram a Guarda Municipal. Mas quem chegava votava e quem queria sair saía. Não estávamos impedindo nada. Quando o secretário disse que não tinha mais conversa, foi que a Guarda Municipal tentou entrar e não conseguiu porque nosso pessoal ficou no portão”, contou Marcos, completando que a intenção era evitar apenas a entrada dos guardas.

A versão da Prefeitura é diferente. Segundo comunicado, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, foi ao local para mediar a situação e sugeriu uma reunião que não foi aceita. O MLB disse que essa reunião foi sugerida apenas diante da imprensa.

“Não é admissível que pessoas se revistam de bandeiras e estimulem a violência, quebrando cadeiras, jogando mesas, danificando equipamentos (públicos) da quadra e dirigindo palavras ofensivas aos servidores, com o objetivo de impor à força sua vontade. Todas as regras foram respeitadas pelo Município, com o chamamento público e qualquer pessoa ligada a uma entidade poderia ser candidato a delegado. De maneira legítima e democrática, sem apelar para a truculência”, declarou a Prefeitura.

De acordo com o município, o processo foi reaberto desde a convocação do Conselho da Cidade (Concidade) em 10 de dezembro, quando foram aprovadas as novas datas para a Pré-Conferência e Conferência do Plano Diretor. Primeiro, reabrindo as inscrições para novos delegados, etapa que ocorreu de 11 a 28 de dezembro passado, de forma presencial na sede do Conselho da Cidade (Concidade).