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Prefeitura do Natal corta remuneração de estagiários durante pandemia

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulgou dia 15 de junho comunicado oficial em que informa o corte de 75% do valor pago como bolsa e auxílio transporte a estagiários da educação. A principal justificativa é a suspensão das aulas em razão da pandemia e a queda na arrecadação da cidade. Milhares de estudantes alegam ter sido surpreendidos com esse corte em meio à crise e às dificuldades acentuadas pelo Coronavírus.

De acordo com o comunicado da SME, o corte é temporário e deve permanecer enquanto durar a suspensão das “atividades pedagógicas nas 146 unidades de ensino com a presença dos alunos”, razão pela qual alegadamente, não haveria “necessidade da atuação dos estagiários”. A decisão já tem efeito na remuneração deste mês de junho. Os estagiários, que recebiam R$ 800 até então, passariam a receber R$ 200. Esse pagamento remanescente está condicionado ainda à participação dos estagiários em cursos de qualificação ofertados.

Milhares de estagiários discordam dessa medida e estão se movimentando para tentar revertê-la, demandando, inclusive, a realização de reunião com a Secretaria Municipal de Educação para discussão de alternativas.

É o caso de Paulo Silva, estagiário da Escola Municipal Prof. Laércio Fernandes Monteiro, que afirma não ter havido até então proposta de trabalho remoto ou discussão com os estagiários sobre eventuais cortes. Preocupado com seu presente e seu futuro, o jovem de 22 anos, estudante de Pedagogia, desabafa:

“Assim como os professores, os servidores efetivos, nós temos as nossas dores, as nossas necessidades e os nossos compromissos. Isso precisava ter sido discutido, analisado e conversado conosco. Foi só jogado! Tivemos total apoio da escola desde o começo, porém, por parte da Secretaria e da própria Prefeitura, não houve nenhuma comunicação. Muitos de nós estamos tendo que trancar ou cancelar nossos cursos, pois a única fonte de renda para custeá-los são as bolsas”.

A situação pode ficar ainda mais grave para estagiárias que são mães, cujas bolsas são centrais para o sustento de suas famílias. Juliana Borges, que atua na Escola Municipal Prof. Berilo Wanderley, está nessa situação. Com 21 anos, Juliana também estuda Pedagogia e é mãe de uma bebê. A jovem acredita que essa redução já vinha sendo discutida e planejada, sem consulta aos estagiários.

“Jogaram a bomba e nós estamos tendo que lidar com isso de uma hora pra outra, visto que já é algo que entra em vigência nesse mês”, lamenta Juliana.

A estagiária Laurinda Rocha, 42 anos, está vinculada à Escola Municipal Prof. Terezinha Paulino de Lima e afirma estar indignada com a condução da Prefeitura.

“Estamos diante de uma pandemia, algo jamais previsto, que atinge a todos. Mas como sempre, o menos favorecido é a bola da vez. Agora somos nós estagiários! Mas não temos culpa de não estarmos em sala de aula. Esse valor que querem nos pagar não cobre minha faculdade, nem a internet para fazer cursos online, imagine a alimentação. É um sentimento de total abandono”, declara Laurinda, mãe de uma menina de seis anos.

Com 47 anos e três filhas para criar, Simone Batista faz seu estágio no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Carmen Fernandes Pedrosa há um ano e seis meses. A estagiária também se sente injustiçada.

“Fazemos o nosso trabalho com amor, e na hora que mais precisamos dos nossos governantes recebemos isso, de surpresa, no meio do mês, sem uma conversa ou negociação. Sabemos todas as dificuldades que o município de Natal está enfrentando, mas 75% de um valor que não chega nem a um salário mínimo é injusto! Como vamos pagar nossas faculdades e contas com 200 reais?”, questiona Simone.

Prefeitura culpa queda na arrecadação do município

Procurada pela agência Saiba Mais,  a assessoria de imprensa da SME respondeu:

“A Prefeitura do Natal fez o possível para pagar a todas as categorias independentemente de estar ou não em sala de aula, mas infelizmente agora neste momento que a arrecadação vem desabando no município, tivemos que fazer a redução dos 75% da bolsa dos estagiários, que poderia ter sido de 100%.”

Sobre o tema, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) N° 2525/2020, de autoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que visa vetar a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19. Na Câmara Federal, a Bancada do PSOL apresentou o PL N° 2509/2020 que, além de impedir a suspensão dos contratos, busca garantir o pagamento dos auxílios aos educandos na vigência do período de calamidades públicas.

Pela Câmara Municipal de Natal, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB/RN) informou em sua conta no twitter que encaminhou apelação à SME para reversão da decisão.

Números

De acordo com a Prefeitura do Natal, há 1300 estagiárias e estagiários na cidade, e todos serão afetados pelo corte, o que tem ocorrido, de modo semelhante, com milhares de jovens de outros municípios e estados durante a pandemia.

Segundo dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2019, o Brasil possuía 576.983 estagiários registrados, cujas rendas contribuem, em geral, para o sustento de suas famílias e para o funcionamento da economia.

O impacto desse tipo de corte contribui para agravar a crise econômica e social que o Brasil e o mundo vivem, pois acentua o endividamento dos estudantes-estagiários e limita ainda mais sua capacidade material de viabilizar condições mínimas de sobrevivência. Nas justificativas das prefeituras, governos e empresas para cortar, parcial ou integralmente, esses pagamentos, outros números, percentuais e receitas têm sido priorizados.

O corte nas remunerações de estagiárias e estagiários tem secundarizado o que deveria ser a principal preocupação de todos, sobretudo numa pandemia: as nossas vidas.

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