Prefeitura e Iphan têm 60 dias para apresentar cronograma de recuperação do antigo Hotel Central
Foto: cedida por Marcos Antônio (MLB)
A Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) têm um prazo de 60 dias para apresentar um cronograma de ações para restaurar o antigo Hotel Central, na rua Câmara Cascudo, no bairro da Ribeira. As duas instituições, no entanto, disseram que não vão se posicionar sobre o assunto porque ainda não foram notificadas.
A decisão é do juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal. Pelo levantamento feito pelo MPF, há R$ 610.400 para a recuperação do prédio já depositados há mais de cinco anos.
O edifício, que faz parte do Conjunto de Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade de Natal, está ocupado por 16 famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) desde o dia 23 de dezembro de 2018.
“Isso deixa mais evidente o trato que a Prefeitura vem tendo nesses últimos quatro meses com o MLB. Desde a audiência de conciliação com a ocupação Pedro Mello, que ela vem numa política de se negar a dialogar com o movimento. Então, como se não bastasse à Prefeitura estar passando por esse processo da ocupação Emmanuel Bezerra, agora ela retorna à imprensa com a informação de que o hotel precisava ser restaurado há muitos anos e nós reforçamos que devíamos ter saído daqui em outubro do ano passado”, critica Marcos Antônio, um dos coordenadores do MLB.
Pela decisão, a Prefeitura e o Iphan também ficam obrigados a fazer vistorias periódicas até a conclusão da obra. O antigo Hotel Central também já foi sede do Albergue Municipal José Augusto da Costa. Cinco anos depois da desativação do espaço pela Prefeitura de Natal, que transferiu a instituição para a rua Princesa Isabel, no centro da cidade, as famílias iniciaram a ocupação. Já existe uma decisão da Justiça favorável à transferência das famílias da ocupação para o Residencial Village de Prata, no Planalto. O que ainda não aconteceu.