Prefeitura de Natal corta gratificações de servidores da saúde

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), além dos sindicatos dos Enfermeiros (Sindern), Odontologistas (Soern) e Servidores Municipais (Sinsenat), se reuniram na manhã desta quarta (10) com a secretária municipal de Administração, Adamires França, para discutir os cortes das gratificações que vêm sendo realizados nos contracheques dos trabalhadores da saúde que atuam na rede municipal.

A denúncia apresentada pelo Sindsaúde é a de que servidores que tiram férias, licença prêmio, licença maternidade ou estão afastados por meio de atestado devido a questões de saúde, tiveram suas gratificações cortadas pela Prefeitura de Natal. De acordo com a direção da secretaria municipal de Saúde, os cortes partiram da Procuradoria Geral do Município (PGM) que, apesar de convidada para reunião, não enviou nenhum representante.

"A Procuradoria diz que essa é uma recomendação vinda do Ministério do Trabalho, mas o documento ao qual temos acesso não fala em corte para quem está de licença ou férias, são outras situações de trabalho remoto. Mesmo assim,  temos decisão favorável que mantém os vencimentos integrais para quem faz parte do grupo de risco", acrescenta Kelly Jane P. Teixeira, que faz parte da direção do Sindsaúde.

Durante o encontro, a secretária Adamires França não soube explicar os motivos dos cortes e justificou que a Prefeitura de Natal estava apenas cumprindo ordens da PGM, mas se comprometeu a convocar o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, para que explique os motivos dos cortes em um novo encontro que deve ser definido até a próxima semana.

"A licença prêmio é um direito concedido por causa da perda de outro, que foi a retirada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A cada dez anos de trabalho, o servidor tem o direito de tirar seis meses de férias. Mas, para isso, há uma série de condicionantes, como não ter tirado licença médica, não ter faltas, enfim, é preciso ser um funcionário exemplar. Além dessas exigências, estamos convivendo com esse desrespeito, tentando retirar a remuneração integral. Ele [o servidor] já perde vale transporte e insalubridade, além de gratificação covid-19, se ele recebe", explica a diretora do Sindsaúde.

Segundo a direção do Sindsaúde, a PGM já vinha fazendo cortes sem qualquer aviso nos contracheques de servidores que fazem parte do grupo de risco e estavam afastados, por meio de um parecer emitido pela própria Procuradoria. Agora, a PGM estaria utilizando esse mesmo documento para cortar as gratificações dos demais servidores. A direção do Sindicato argumenta que já tem uma ação coletiva com decisão favorável ao afastamento dos servidores que fazem parte do grupo de risco durante a pandemia, sem que haja perdas salariais.

"Álvaro Dias [prefeito de Natal] tem um perfil escravocrata e quer retroceder ao século 19. Quer que as pessoas trabalhem, sem ter direito a receber, como durante a escravidão. Isso nunca aconteceu, temos servidores com 35 anos de serviço. Tem gente fazendo quimioterapia indo trabalhar, outros querendo voltar de licença e evitando sair de férias com medo de não receber. São pessoas que trabalharam na linha de frente da pandemia. Dia 8 novembro fizeram uma cerimônia belíssima no Cemure para homenagear os servidores, mas o presente que dão é esse de retirar parte da remuneração desses trabalhadores", critica Kelly Jane P. Teixeira.

Ainda de acordo com a Secretaria de Administração do município, a folha salarial de novembro ainda não foi fechada, mas caso os cortes continuem a ser realizados, uma folha suplementar será elaborada em dezembro para devolução dos valores, a depender da negociação com a Procuradoria Geral do Município.