TRABALHO

Prefeitura publica lista incompleta de delegados eleitos na pré-conferência do PDN; relação tem erros e desequilíbrio nas representações

A prefeitura de Natal, tornou público o resultado da pré-Conferência sobre o processo de revisão do Plano Diretor. Dentre os eleitos, foram selecionados representantes da academia, empresários, movimentos populares, Ongs e trabalhadores. Os candidatos que obtiveram mais votos de acordo com as vagas previstas para cada segmento foram os delegados eleitos.

A capacitação sobre a minuta de revisão do Plano Diretor de Natal será realizada nesta quarta-feira (15), às 9h. Além da participação dos delegados eleitos, a coordenação técnica do Plano fará guia das informações. A reunião será virtual e transmitida pelo Canal do Youtube Oficial do Plano Diretor de Natal.

O arquiteto e urbanista Saulo Cavalcante, um dos delegados eleitos pela academia declarou que essa capacitação não auxiliará os representantes, deixando muitas divergências, assim como informações publicadas no Diário Oficial do Município, que teve erros ortográficos em sua publicação.

“Apesar da gente ter um material formativo, escrito com um conteúdo superficial, acredito que será mais do mesmo. Muita confusão, e as pessoas não poderão tirar suas dúvidas. Digo isso, devido na última live ter tido pessoas que sequer foram respondidas”, afirmou.

Na homologação publicada no DOM, apenas 58% dos nomes de delegados tornaram-se públicos. Os do seguimento poder público não foram definidos. Apesar disso, não houve reajuste na data da capacitação:

“Não é um modo participativo, não é uma formação que visa elucidar nada. Vejo como um esforço da prefeitura em cumprir o regimento para fingir que está fazendo o processo andar”, afirmou Saulo Cavalcante.

O arquiteto alertou, também, sobre inconsistência numérica da proporção de delegados eleitos por seguimentos conforme o regimento. As proporções de vagas deveriam ser preenchidas para o seguimento poder público em 42%, os movimentos populares 27%, os trabalhadores 10%, os empresários 10%, os acadêmicos e profissionais 7% e as ONGs 4%.

“No homologado, há três nomes eleitos para as ONGs, mas que não corresponde aos 4% determinados no regimento. Isso por causa da existência de cláusulas de barreiras, impedindo a participação. A prefeitura seguiu com o processo e não fez audiência pública para rever essas cláusulas. Isso, nos levou a ter um cenário divergente do previsto, necessitando rever a proporção dos delegados”, esclareceu o delegado eleito.

Sobre a Pré-Conferência e resultados

A pré-conferência foi realizada nos dias 08, 09 10 de julho de 2020. A prefeitura dispôs de e-mail para questionamentos sobre o processo. A dúvida deve ser encaminhada para planodiretornatal@gmail.com, no prazo de até 15 de julho, dois dias após a homologação do resultado.

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.

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