Presidente da OAB-RN espera que Sérgio Moro “acerte” como ministro
Natal, RN 28 de mar 2024

Presidente da OAB-RN espera que Sérgio Moro "acerte" como ministro

1 de novembro de 2018
Presidente da OAB-RN espera que Sérgio Moro

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Presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho comentou, a pedido da Agência Saiba Mais, a indicação do juiz Sérgio Moro a superministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Moro comunicou nesta quinta-feira (1º) que assumirá o Ministério da Justiça, pasta que terá fusão com a da Segurança Pública.

O representante dos advogados disse que a OAB tem críticas ao juiz, mas identifica qualidades no personagem e espera que ele “honre a função que foi exercida por tantos juristas importantes”. “Que acerte é o que todos nós queremos”, resumiu.

Coutinho reconhece ainda as críticas de que o juiz tomou decisões políticas, mas ressalta que elas não eram definitivas, por se tratar de um juiz de Primeira Instância. “Por mais que as decisões dele tenham cunho político, elas não são definitivas, se submetem a apreciação dos tribunais superiores”, disse, lembrando inclusive da divulgação de delações às vésperas do pleito eleitoral.

De acordo com a OAB, Moro desrespeitou ainda direitos e prerrogativas de advogados à frente da operação Lava Jato, quando negou autos de processos de investigação, que é um direito de defesa que não pode ser rejeitado. Apesar disso, Coutinho pondera: “em um processo muito extenso, em alguns momentos, infelizmente isso acontece”.

“Ele é um juiz que cumpre as suas funções, que está na mídia e tem reconhecimento do trabalho dele pela sociedade, com críticas, dentro da própria OAB, mas acredito que a indicação cria uma expectativa de que ele possa fazer um bom trabalho”, disse Paulo Coutinho, recomendando que a sociedade deve procurar acreditar que as coisas vão ser feitas corretamente.

Coutinho lembra que sob a liderança do Ministério da Justiça estão “organismos importantes para a proteção dos direitos humanos e respeito à Constituição” e ressalta que espera do Ministério reconhecimento à importância da cidadania.

Ministério de Diretos Humanos

Quanto ao Ministério de Direitos Humanos, que Bolsonaro promete extinguir, o presidente da OAB-RN destaca que é uma pasta essencial para que o Brasil tenha uma sociedade mais justa e igualitária.

“Esperamos que a perda da pasta seja compensada onde ela estiver inserida pela importância que ela tem para toda a sociedade. Em um país como o nosso que tem muitos problemas ainda com o respeito aos direitos humanos, é essencial”, aleta.

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