Procuradora da Prefeitura de Natal entra de férias no dia de reunião com famílias de ocupação na Ribeira

Estava programada para esta segunda (21), segundo representantes da Ocupação Emmanuel Bezerra, a reunião entre representantes da Prefeitura de Natal e as 60 famílias que ocupam o prédio histórico da antiga faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira. Depois da reunião de conciliação na última sexta (18) com a Justiça Federal, ficou acordado que as famílias receberão casas de um programa de moradia do Governo do Estado. Mas, enquanto os imóveis são construídos, ficou acertado que a Prefeitura de Natal pagará o aluguel social ou terá que definir um local para onde essas famílias deverão ser realocadas.

As propostas do município deveriam ter sido apresentadas na reunião de hoje, porém, mais uma vez, a Prefeitura de Natal não cumpriu com o compromisso acordado porque a procuradora que representava a Procuradoria Geral do Município, Cássia Bulhões, entrou de férias.

“Na última reunião da sexta ela representou a Prefeitura de Natal e ofereceu o pagamento de aluguel social, mas apenas para 34 famílias. Questionamos que somos 60 famílias e sugerimos que fôssemos levados para uma escola ou para um galpão cujo aluguel custa R$ 10 mil. Ela ficou de confirmar a oferta na reunião que seria hoje, disse que estava tentando falar com o prefeito enquanto estava na audiência, mas não estava tendo retorno. Disse que só ele poderia bater o martelo, mas conseguiria isso até hoje, mas preferiu entrar de férias”, revela Marcos Antônio, militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

No Diário Oficial do Município da sexta e de hoje, não consta a publicação de férias para Cássia Bulhões. Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Natal, a informação repassada é a de que o município já tinha feito sua proposta de ceder temporariamente um terreno na Zona Norte de Natal. A assessoria não soube passar informações sobre a reunião da última sexta, nem sobre as férias da procuradora.

A construção das casas deve levar um total de 12 meses segundo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab). Ao todo, 30 famílias entraram para a relação de beneficiadas, elas também cestas básicas e serão assistidas pelo restaurante Popular e programa do Leite. Os advogados das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra estudam quais providências serão adotadas para comunicar ao juiz sobre a ausência da Prefeitura de Natal, chefiado por Álvaro Dias.

Cássia Bulhões também foi a responsável por defender o município em outra ocupação, a Pedro Melo, onde 21 famílias sem moradia ocuparam o prédio antigo Hotel Central em 2019 e montaram acampamento no Albergue Municipal José Augusto da Costa, que estava fechado desde 2014.