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Professor no RN ganha mil reais a menos e trabalha 10h a mais que no Maranhão

Assembleia dos Professores do RN deflagrou greve por tempo indeterminado
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O Governo do Estado pagou para ver e agora enfrenta a primeira greve de professores da rede estadual no último ano da gestão. Os professores reivindicam, entre outros pontos de pauta, a implementação do reajuste de 6,81%, como prevê a lei federal que criou o piso nacional de Educação. O reajuste deveria ter sido incorporado ao salário-base dos professores desde 1º de janeiro, mas até hoje o Governo não enviou o projeto para votação na Assembleia Legislativa.

O salário-base inicial de um professor que cumpre 30 horas de trabalho no Rio Grande do Norte é equivalente a R$ 1.724,09. Com o reajuste, o vencimento passará a R$ 1.841,62. Num comparativo com o Maranhão, a defasagem fica explícita. No RN, um professor trabalha mais horas e recebe um salário menor. A gestão do governador Flávio Dino (PC do B) paga R$ 2.875,41 a um professor inicial que trabalha 20 horas semanais, ou seja, um professor do Maranhão recebe mil reais a mais do que o governo Robinson paga a um profissional potiguar e ainda trabalha 10 horas a menos.

O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN Miguel Salustino explica que o reajuste do piso nacional é calculado a partir do valor por aluno e que a maior parte dos recursos que paga os professores é repassada pelo Fundeb:

– O reajuste é definido a partir de um decreto baixado pelo Governo Federal estabelecendo esse percentual, que deveria entrar em vigor a partir de 1º de janeiro. Os Estados e os municípios recebem recursos do Fundeb com base nesse valor aluno, o que significa que o recurso do Fundeb aumenta nessa proporção. E a gente não entende porque o governo do Estado não repassa esse valor, que é uma lei federal, para os salários dos professores.

 O Sinte/RN aguarda informações dos sindicatos de estados vizinhos, como Paraíba, Pernambuco e Ceará para planejar estratégias na mesa de negociação com o Estado. Ele vê como natural a tentativa do governo em desqualificar o movimento grevista, lembrando que 2018 é um ano eleitoral.

– Essa é a primeira greve da Educação no governo Robinson e nós já esperávamos que eles fossem tentar desqualificar o movimento. Alguns setores mais conservadores, na falta de argumento, optam por esse caminho. Estamos reivindicando um direito. É uma greve justa, os aposentados estão penando e sofrendo com atrasos salariais há mais de dois anos. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho. Outro dia um professor de física numa escola da Zona Norte mediu a temperatura da sala de aula e o termômetro marcou 37 graus. É um absurdo.

O governo não apresentou proposta sobre a Lei do Piso Nacional Salarial. Num primeiro momento, O Estado propôs um parcelamento em cinco parcelas do piso, de julho a novembro, sem citar o pagamento do retroativo. Num segundo momento, o Executivo sugeriu pagar a correção salarial em abril, apenas para ativos, e dividir em seis parcelas o pagamento para os aposentados, também sem mencionar o retroativo.

A categoria dos professores rejeitou todas as propostas.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"