TRABALHO

Professora líder sindical é intimada pela Polícia Federal por outdoors com críticas a Bolsonaro em PE

O mais novo alvo das medidas punitivas do governo Bolsonaro às instituições federais de ensino são os docentes. Erika Suruagy, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e vice-presidente da associação dos docentes dessa instituição, foi intimada a prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Um inquérito criminal foi aberto para apurar a publicação de outdoors em 2020, com críticas ao mandatário da República e sua condução no combate à pandemia.

Sob a acusação de que os outdoors teriam ferido a honra do presidente, a Polícia Federal em Brasília apura o caso. Além da professora, que na época presidia a Aduferpe, o dono da empresa de outdoors também foi chamado a prestar depoimento.

Com a contundente crítica de que “O senhor da morte chefiando o país / No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID19 / # FORABOLSONARO“, os outdoors integram uma campanha que, segundo Erika, foi financiada por uma série de entidades no estado de Pernambuco, que pagaram juntas pela veiculação da peça.

“Deixei claro no depoimento que estava na minha atividade sindical como representante, não eram dizeres proferidos por mim, pessoa física. E não era um ataque pessoal, à honra, mas um questionamento político à gestão da pandemia, à época ainda com 120 mil mortes“, disse.

A medida foi tomada em consonância com a tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de proibir a livre manifestação de ideias em universidades. Em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) mandou ofício às Ifes reproduzido uma recomendação do Ministério Público Federal “para prevenir e punir atos políticos partidários nas instituições públicas federais de ensino”. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, já tinha decidido por unanimidade que é inconstitucional qualquer ato contra a livre manifestação de ideias em universidades públicas ou privadas.

O governo recuou do conteúdo do ofício depois das manifestações contrárias à controversa decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de abrir processo administrativo contra dois professores universitários por terem criticado a tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na nomeação do reitor da Universidade Federal de Pelotas. As ações de intimidação à liberdade de opinião, contudo, continuam em andamento.

Solidariedade

Em nota, Universidade Federal Rural de Pernambuco, por meio de sua Administração Superior, expressou solidariedade à professora Erika Suruagy. “Reafirma-se o direito legítimo a manifestações públicas, sejam de origem do movimento sindical ou de qualquer outra, ressaltando-se o caráter inconstitucional e inadmissível da censura.”

O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) também se manifestou em uma nota de repúdio à convocação. “Eles continuam tentando, mas nós não vamos recuar e nem nos calar. Toda a solidariedade à ADUFERPE e a Erika Suruagy.”

No mesmo sentido, a Aduferpe criticou a medida e expressou “surpresa e indignação” à convocação da professora. “Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente. É uma tentativa de calar opiniões e intimidar o legítimo e livre exercício da atividade associativa”, afirma nota.

Debate

Nesta sexta-feira, 12, às 10h, a professora participa de uma Live da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para debater: “Mordaça na Educação: o governo Bolsonaro e a censura à liberdade de expressão nas Universidades”.

Coordenada pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo vice-presidente da CDH, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a vice-presidenta da Aduferpe, Erika Suruagy, dividirá a mesa virtual com o advogado e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, com o epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, e o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão.

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