TRABALHO

Professores contrariam decisão judicial e mantêm greve em Natal pelo pagamento do piso

Centenas de professores ocuparam a rua da sede da Prefeitura de Natal, no bairro Cidade Alta, nesta segunda-feira (27), contrariando decisão judicial que determinou o retorno às salas de aula. Mobilizados em greve desde o último dia 10, os educadores defendem o piso salarial, com o pagamento dos 12,84% do reajuste salarial que a Prefeitura deve desde janeiro de 2020.

Com tambores, apitos, bandeiras e faixas de protesto, a categoria promoveu ato no local. Em meio aos discursos em prol da atualização salarial, os educadores e educadoras também chamaram a atenção de quem passava no local para a falta de estrutura das escolas. Os atos ocorrem ainda nos dias 28 e 29 de dezembro.

Durante a atividade, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) foi recebida pelo secretário adjunto do Gabinete Civil; protocolou ofício solicitando a retomada das negociações com a Gestão Municipal; e cobrou agendamento de audiência com a presença do prefeito Álvaro Dias (PSDB). A expectativa dos dirigentes do Sindicato é que essa audiência seja marcada ainda para esta semana.

Judicialização

A Prefeitura do Natal deu entrada em uma Ação Cível na Justiça pleiteando a manutenção integral do trabalho dos servidores da educação municipal e o reconhecimento da ilegalidade do movimento paredista deflagrado pela categoria em Assembleia coordenada pelo Sinte/RN. A judicialização ocorreu na mesma semana em que a Prefeitura recebia o Sindicato em audiência e enquanto a entidade tentava negociar a atualização do Piso 2020 com o Prefeito e secretários municipais.

Em resposta à Ação impetrada pela Gestão Municipal, o Desembargador Amaury Moura Sobrinho proferiu decisão no dia 24 de dezembro. Na sentença, o desembargador não se manifestou sobre a ilegalidade ou abusividade da greve, mas determinou “o retorno integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal, aplicando multa diária ao Presidente do Sindicato no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, limitada a princípio, em R$ 50 mil.”

Independentemente dessa decisão judicial, a categoria deliberou pela continuidade do movimento e o Sinte/RN vai recorrer da sentença.

*Com informações do Sinte/RN.

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