TRANSPARÊNCIA

Professores se reúnem com Governo do Estado pra discutir volta às aulas e votam indicativo de greve pra Natal à tarde

Os professores da rede estadual de ensino estão reunidos na manhã desta terça (6) com o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, para discutir a volta às aulas na modalidade híbrida nas escolas públicas em todo Rio Grande do Norte. O titular da pasta da Educação definiu que no próximo dia 19, as aulas presenciais serão retomadas presencialmente, mas que esse retorno ocorrerá aos poucos, na modalidade híbrida, e seguindo todos os protocolos sanitários previstos para evitar o contágio por covid-19.

No entanto, a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) defende que o retorno às aulas presenciais só ocorra depois que toda a categoria for vacinada contra a covid-19. Por causa desse posicionamento, os professores votam na tarde desta terça (6) um indicativo de greve na rede municipal de ensino da capital, cujo cronograma prevê retorno às aulas presenciais para esta quarta (7).

As aulas presenciais estão suspensas em toda a rede pública de ensino desde março do ano passado. Na plataforma de monitoramento das vacinas e cadastramento da população, o RN Mais Vacina, os dados parecem estar atrasados e apontam vacinação inferior a 1% dos professores. Apenas no tópico referente aos trabalhadores da educação, que inclui outras categorias como ASG e portaria, o índice de vacinação chega a 5%.

Indicativo de greve

No caso de Natal, a retomada das aulas presenciais nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino está programada para esta quarta (7).

 

Pelo plano elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital e publicado em Diário Oficial em 25 de junho, o calendário escolar terá 800 horas, sendo 600 horas presenciais e 200 não presenciais, e um total de 150 dias letivos. No entanto, os professores da rede pública da capital votarão em assembleia um indicativo de greve na tarde de hoje que, caso aprovado, resultará numa paralisação que será iniciada 72 horas depois.

Entre os motivos da greve, está a vacinação não concluída dos trabalhadores da educação contra a covid-19, a falta de estrutura das unidades de ensino para o trabalho durante a pandemia, além de uma dívida de 2020 da prefeitura de Natal com os professores da rede pública de ensino referente ao reajuste de 12,84% do ano de 2020 e que não foi pago pela Prefeitura de Natal. Pela Lei Municipal 6.425/2013, o reajuste aos professores é baseado no índice apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) a partir da Lei do Piso Nacional (11.738/2008) e deve ocorrer anualmente, no mês de janeiro. Em 2021, o Mec estabeleceu que não haveria reajuste do piso nacional.

 

 

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