TRANSPARÊNCIA

Professores votam indicativo de greve um dia antes de retorno presencial definido pela Secretaria de Educação de Natal

Está prevista para a próxima quarta (7), a retomada das aulas presenciais nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Natal. Pelo plano elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital e publicado em Diário Oficial em 25 de junho, o calendário escolar terá 800 horas, sendo 600 horas presenciais e 200 não presenciais, e um total de 150 dias letivos.

No entanto, um dia antes da retomada das aulas presenciais programada pela SME, os professores da rede pública da capital votarão em assembleia um indicativo de greve que, caso aprovado, resultará numa paralisação que será iniciada 72 horas depois. Entre os motivos da greve, estaria o fato da vacinação dos trabalhadores da educação contra a covid-19 não ter sido concluída, a falta de estrutura das unidades de ensino para o trabalho durante a pandemia, além de uma dívida de 2020 da prefeitura de Natal com os professores da rede pública de ensino.

“Dia 6 tem assembleia da categoria e votaremos o indicativo de greve, que deverá começar 72 horas depois, caso seja aprovada. Inclusive, a própria prefeitura de Natal diz que vai retornar nas escolas que estão preparadas, ou seja, ela mesma já está dizendo que não estão todas preparadas. Além disso, temos uma discussão sobre a dívida de 12,84% de reajuste desde o ano passado e que a Prefeitura até hoje não apresentou uma proposta. O prefeito (Álvaro Dias) esteve numa rádio essa semana e disse que não reconhecia a dívida. Na verdade, ele não reconhece a lei! Porque a Lei Municipal 6.425 estabelece que o reajuste da categoria deve ocorrer anualmente em janeiro. No nosso caso, essa dívida é de janeiro de 2020, antes mesmo da pandemia”, critica Bruno Vital, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).

A Lei Municipal 6.425/2013 determina que o reajuste aos professores é baseado no índice apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) a partir da Lei do Piso Nacional (11.738/2008) e deve ocorrer anualmente, no mês de janeiro. O reajuste que não foi pago em Natal e ao qual a Coordenação do Sinte/RN se refere é do ano de 2020, já que em 2021 o Mec estabeleceu que não haveria reajuste do piso nacional.

A votação do indicativo de greve ocorrerá de maneira virtual por meio da plataforma zoom. Pelo planejamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o ano letivo que começará no dia 7 de julho de 2021, vai se estender até 26 de janeiro de 2022. A Educação Infantil foi dividida em trimestres, cada um com 50 dias, já o Ensino Fundamental terá quatro bimestres, sendo dois bimestres com 38 dias e dois bimestres com 37 dias. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ano letivo será dividido em dois bimestres, com 75 dias cada. Além disso, os alunos da rede municipal terão 14 sábados letivos. Com isso, a previsão é que o ano letivo do próximo ano comece em março de 2022 em todas as 146 unidades de ensino.

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