Blog do Rafael Duarte

Profissão de historiador é regulamentada pelo Senado

No livro Origens do Totalitarismo, a historiadora Hannah Arendt escreveu sobre o alvo dos governos totalitários:

“O súdito ideal do governo totalitário não é o nazista convicto nem o comunista convicto, mas aquele para quem já não existe diferença entre o fato e a ficção (isto é, a realidade da experiência) e a diferença entre o verdadeiro e o falso (isto é, os critérios do pensamento)”.

A obra de Arendt foi publicada em 1951, mas parece que define os tempos de hoje. A historiador é tema recorrente de debates sobre o que nos fez chegar até o governo de Jair Bolsonaro. Um alento em tempos tão difíceis foi a aprovação nesta terça-feira do projeto que regulamenta a profissão de historiador.

Ex-professor da UFRN e atualmente lecionando na UFBP, o historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior comemorou a decisão nas redes sociais.

– Uma grande notícia em meio a tanto desalento. Parabenizo a todos os colegas. Parabenizo e agradeço o trabalho da ANPUH-Brasil sem a qual essa conquista tão almejada e tanto batalhada, não teria ocorrido. Falta agora a sanção presidencial”, ponderou Muniz.

Confira matéria da agência Senado sobre o projeto

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

O senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), em caráter terminativo, a regulamentação da profissão de historiador. O projeto segue para a sanção presidencial.

A partir de agora, poderá exercer a atividade de historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.

— É uma luta histórica dos historiadores e hoje se torna realidade. Tenho quase certeza de que será sancionado — afirmou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS).

Atribuições

Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Registro

Para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, o projeto exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.

O projeto do Paulo Paim foi modificado pela Câmara, que introduziu a previsão de que o exercício da profissão de historiador deixará de ser privativo dos historiadores para se tornar apenas “assegurado” a esses profissionais, eliminando a possibilidade de reserva de mercado.

Fonte: Com informações da Agência Senado

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"