Os órgãos de cultura do Governo e do município de Natal  lançaram plataformas de cadastro aos profissionais e espaços de cultura. O preenchimento do cadastro é um dos pré-requisitos para receber o repasse dos recursos do auxílio emergencial  previsto na Lei Adir Blanc para esses dois seguimentos. A Fundação José Augusto pretende, também, fazer da ferramenta o ponto de partida para mapear as informações sobre realizadores e produtores de cultura no Rio Grande do Norte.

Há duas etapas previstas para o cadastro: a primeira para registro de atividade e a segunda para solicitação do benefício. A previsão para o início do pagamento do valor assistencial é a primeira semana de agosto. A Fundação José Augusto ficará responsável pelo cadastro dos artistas, já os municípios cadastrarão os espaços culturais.

O Congresso Nacional liberou um socorro financeiro aos artistas, produtores e espaços culturais que assegura aproximadamente R$ 3 bilhões para o segmento. O Rio Grande do Norte deve receber R$ 32 milhões, sendo R$ 6 milhões para Natal.

O coordenador de projetos e articulação institucional da FJA Aluizio Mathias esclareceu que o Governo do Estado não utilizou os dados do Sistema Nacional de Informação Cultural devido à plataforma estar sem funcionamento interno para atualização, ou seja, sem pessoas para prestar serviço. Além disso, ele reforçou que a plataforma criada virou referência nacional.

“Temos a base do Mapa da cultura para fazer nossa plataforma. Mas, nosso formulário virou modelo nacional para o Brasil, por conter todas as informações necessárias”, afirmou.

Mapa da Cultura

Mathias explica que a plataforma do Cadastro Estadual de Cultura tem base no Mapa da Cultura. Mas, trata-se de uma plataforma que pretende, além da distribuição dos recursos financeiros, montar o mapa cultural do Rio Grande do Norte a partir dos dados inseridos.

“O mapa cultural para o Estado é um sonho nosso. O cadastro, na verdade, é o início do projeto, a primeira fase. No cadastro há duas etapas, a primeira para registro de atividade e a segunda para solicitação do benefício. Então, com esses dados, vamos usar para montar nosso Mapa da Cultura”, afirmou o coordenador.

O diretor técnico da Funcarte, Josenilton Tavares, confirmou que o pré-cadastro disponibilizado pela prefeitura de Natal é apenas para os espaços culturais, já que a tendência é o município administrar esse seguimento. Ou seja, os profissionais de cultura que se interessarem pelo benefício devem buscar a plataforma da Fundação José Augusto.

"O cadastro que abrimos não é para mapeamento, ele é especifico para distribuição do valor assistencial da lei. Nós do município contamos com uma plataforma de Sistema de Informação Municipal de Cultura que faz o mapeamento para ser incluso no mapa da Cultura futuramente", esclareceu o diretor técnico da Funcarte.

Além disso, Tavares reforçou que o valor assistencial a ser pago aos espaços culturais devem ser usados, obrigatoriamente, para manutenção desses lugares, como o pagamento de contas de água e luz e até a aquisição de figurinos.

Produtora critica falta de planejamento e diz que lei escancara fragilidade das gestões

A falta de planejamento e de gestão dos poderes executivos municipal e estadual vem dificultando a definição dos valores por cada seguimento beneficiado. A avaliação é da produtora Tatiane Fernandes, membro da comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura.

“Por meio desse cadastro é como Estado e município administrarão o dinheiro. O Rio Grande do Norte vai receber mais de R$ 32 milhões para a assistência cultural e devem ser executados, ainda, em 2020. Só para o município de Natal será direcionado R$ 976 mil reais. Choveu recurso financeiro e a gestão não estava preparada. Antes da Lei Adir Blanc, a FJA recebeu, no máximo, R$ 5milhões e a Funcarte por volta de R$ 200 mil ao ano para implementar na cultura”, afirmou Tatiane Fernandes.

Devido a esse problema, as entidades precisaram de uma forma emergencial realizar os cadastros dos profissionais e espaços de cultura e mensurar os valores a serem distribuídos. Em dissidência das medidas tomadas pela FJA e Funcarte, o Fórum Potiguar de Cultura afirmou que em reuniões anteriores debateu o uso da plataforma Mapa de Cultura - hotsite administrado pelo Governo Federal, de acesso público e que consta as informações necessárias para a administração – como forma de agilizar o processo.

A partir disso, Tatiane Fernandes concluiu que com a lei em vigor, foi possível identificar que há uma fragilidade de gestão tanto municipal quanto estadual.

“Nós questionamos quais os impedimentos para não usar o Mapa da Cultura, já que lá tem as informações de forma pública e rápida. O fato é que a lei escancara o avanço na cultura potiguar, é um avanço de 10 anos em 6 meses para o Estado e para o município de Natal é de 25 anos. Porém, ela também escancara a fragilidade de gestão que temos, principalmente nesse tempo, que não temos políticas públicas para os seguimentos”, declarou a integrante do Fórum Potiguar de Cultura.

Durante o processo, foi criado um comitê do Fórum Potiguar de Cultura em união com outros fóruns e câmaras setoriais, tais como Fórum de Livro e Leitura, Cultura do Vale (Currais Novos/RN) e a Câmara Setorial de Artes visuais.

Sobre o auxílio assistencial cultural

A Lei Adir Blanc garante o pagamento de até três parcelas, no valor de R$ 600, os profissionais da cultura, de baixa renda e que não foram beneficiados com o auxílio emergencial do Governo. Já os espaços culturais que estavam em funcionamento e tiveram sua renda impactada pela pandemia receberão entre R$ 3 mil e R$ 10 mil também por um período de até 3 meses.

Para registro de interesse, os profissionais de cultura devem se cadastrar na plataforma da FJA no site cadastrocultural.rn.gov.br

Os espaços culturais devem buscar o pré-cadastro da Funcarte por meio do site blogdafuncarte.com.br