Profissionais de enfermagem realizam carreata nesta quarta (12) pela aprovação de piso salarial
Natal, RN 28 de mar 2024

Profissionais de enfermagem realizam carreata nesta quarta (12) pela aprovação de piso salarial

11 de maio de 2021
Profissionais de enfermagem realizam carreata nesta quarta (12) pela aprovação de piso salarial

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A luta dos profissionais de enfermagem por um piso salarial com base em jornada semanal de 30 horas ganhará as ruas da capital potiguar nesta terça-feira, 12. A iniciativa de profissionais auxiliares, técnicos e enfermeiros tem o apoio do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sindern) e de diversas entidades sindicais e movimentos sociais, e prevê a realização de uma carreata, com concentração marcada na Faculdade Estácio da avenida Roberto Freire, a partir das 15h.

A atividade acontece em meio à pressão dos profissionais para que o projeto de lei (PL 2564), de 2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, seja colocado em votação no Senado.

Uma luta, que segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Luciano Cavalcanti, é antiga, mas que se tornou ainda mais urgente com a pandemia, quando os profissionais têm se colocado na linha de frente, dedicando seu tempo e arriscando suas vidas. “Desde a implantação da nossa lei do exercício profissional foi criado um artigo de piso base, mas na época foi vetado. E há mais de 70 anos a categoria da enfermagem luta por um piso salarial justo”, lembrou.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica. Para ela, a Casa deve iniciar “um grande projeto nacional de valorização dos profissionais da saúde. O Estado brasileiro deve isso aos profissionais de enfermagem“.

O PL 2564/20 propõe o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, com base em jornada de trabalho de 30 horas. Os valores para os técnicos de enfermagem são de 70% do piso dos enfermeiros (R$ 5.120,00), e de 50% (R$ 3.657,00) para auxiliares de enfermagem, parteiros e parteiras.

O texto original determina, ainda, que o valor do piso seja aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. Mas em seu relatório, a senadora potiguar Zenaide Maia propôs mudanças. A previsão, no texto substitutivo, é de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não seja superior a 30 horas semanais.

Também foi alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação.

Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional”, defendeu o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), em reunião dos líderes quando pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação.

O parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. Um índice inaceitável, na opinião do parlamentar.

O Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de trabalho, no estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que os trabalhadores são obrigados a cumprir”, avaliou.

O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios e as instituições de saúde privadas não poderão fixar o vencimento ou salário inicial dos profissionais de enfermagem.

Impacto da pandemia

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são 2,4 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia.

No Rio Grande do Norte, de acordo com o sindicato de enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros. Entre esses profissionais, 67,3% da equipe de enfermagem já declarava desgaste antes da pandemia, aponta Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen, 2015).

A Covid-19 exacerbou o sentimento da exaustão com a desvalorização da profissão e a sobrecarga de trabalho. Para o Sindern, a pandemia do novo coronavírus trouxe impactos negativos para todas as áreas, mas nenhuma foi tão afetada quanto a saúde. “Nós somos profissionais que estamos 24 horas do dia na linha de frente e 365 dias do ano trabalhando diuturnamente. A pandemia trouxe novos desafios, mas continuamos exercendo o trabalho com a mesma dedicação de sempre”, afirma o presidente da entidade, Luciano Cavalcanti.

Levantamentos do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cofen apontam a morte pela Covid-19 de 551 médicos e 646 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem: uma morte a cada sete horas e meia.

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