DEMOCRACIA, Principal

Programas de Governo: o que esperar dos pré-candidatos no RN

Alheia às articulações para a formação das chapas que concorrerão em outubro, a população quer saber de fato o que os pré-candidatos à sucessão de Robinson Faria têm a oferecer em nível de propostas e soluções para os problemas do Estado.

Faltando menos de cinco meses para as eleições, quatro pré-candidatos já iniciaram a elaboração do programa de Governo, documento que reúne as propostas apresentadas à sociedade durante a campanha eleitoral.

Fátima Bezerra (PT), Carlos Alberto de Medeiros (PSOL), Fábio Dantas (PSB) e Kelps Lima (Solidariedade) informaram que vêm debatendo com suas equipes problemas e soluções para o Estado.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou por meio da assessoria de imprensa que não há organograma definido, apenas “discussões com pessoas da universidade e técnicos”.

Já o governador Robinson Faria (PSD) disse que está preocupado apenas em administrar o Rio Grande do Norte e só falará em eleições no momento oportuno.

A Agência Saiba Mais só procurou os pré-candidatos cujos partidos já declararam intenção de concorrer ao pleito majoritário. A reportagem tentou entrevistar todos os coordenadores dos programas de Governo, mas só a senadora petista Fátima Bezerra e deputado Kelps Lima, até o momento, oficializaram uma equipe e definiram funções.

Em relação aos demais, os próprios pré-candidatos ou as respectivas assessorias de comunicação se pronunciaram.

Embora a maioria ainda esteja iniciando discussões internas é possível ter uma noção do que cada pré-candidato pretende oferecer à população a partir de 1º de janeiro de 2019.

Segundo a legislação, os candidatos têm até 15 de agosto para registrar os programas de Governo na Justiça Eleitoral.

Confira as respostas a respeito dos programas de Governo de cada pré-candidato:

 

Fátima Bezerra (PT): participação popular e esperança

 

Dos quatro pré-candidatos que já iniciaram o debate interno das propostas, a petista Fátima Bezerra é quem está com o programa na fase mais avançada de discussões. Uma equipe com cinco técnicos já trabalha há mais de 1 mês em cima de diagnósticos pré-existentes e outros que vêm sendo elaborados desde 2017, a partir de informações colhidas em audiências regionais realizadas pelo PT.

 

O coordenador do grupo é o professor Getúlio Marques, que integrou a equipe do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, nos governos Lula e Dilma. No Ministério da Educação, Marques chefiou o projeto de ampliação dos Institutos Federais, no Brasil.

Até 2002, o país pulou de 104 Institutos Federais para os atuais 634. No Rio Grande do Norte, o crescimento foi proporcionalmente ainda maior. Antes dos governos petistas, o Estado possuía apenas dois IFs e hoje conta com 21.

Além de Getúlio Marques, integram a equipe responsável pela elaboração do programa de governo de Fátima o professor Alexandre Lima, o economista Aldemir Freire, a jornalista Laíssa Costa e a advogada Natália Sena.

Marques conta que o programa de governo do PT foi iniciado ainda em 2017, quando o Partido realizou seminários regionais para mapear os problemas do Estado. A Fundação Perseu Abramo orientou a elaboração, por estados, de diagnósticos regionais.

– Eu assumi a coordenação do programa, mas a verdade é que o Partido já vem se preparando há algum tempo, o que é uma característica do PT. Há estudos sendo realizados. Não estamos fazendo um projeto para ficar no papel. Estamos ouvindo a população e também especialistas em vários setores. Já conversamos com representantes dos setores empresariais, sociais, ouvimos especialistas em segurança, ciência e tecnologia, petróleo e gás…

Além de diagnósticos do próprio PT, Getúlio Marques conta que o programa está levando em conta documentos elaborados por setores empresariais, a exemplo do Mais RN, criado pela Federação das Industrias do RN.

O coordenador adianta que a equipe também vem observando exemplos positivos de ações e projetos realizados em governos alinhados com o Partido, como as gestões do Maranhão, Ceará, Paraíba e Bahia.

Questionado como um eventual governo Fátima será visto através do programa, Getúlio Marques afirmou que o projeto terá duas características: participação popular e esperança.

– O Governo Fátima será participativo porque vai ouvir sempre a população na questão das políticas públicas e vai levar esperança para que a gente transforme ideias em ações afim de sair dessa situação caótica. Buscar o equilíbrio financeiro e investir nas demandas sociais. Nosso programa traduzirá seriedade, compromisso e esperança.

Seminários

O organograma da equipe prevê para junho uma série de quatro seminários em Natal, abertos para a sociedade, onde serão discutidos quatro áreas específicas: situação fiscal e desenvolvimento, segurança, educação e saúde. Em seguida, os debates serão realizados por territórios no interior do Estado.

– A ideia é consolidar, adaptar ou até modificar algumas propostas pensadas pela nossa equipe com base nas realidades dos territórios.

 

Fábio Dantas (PSB): déficit previdenciário zero

 

Vice-governador e pré-candidato pelo PSB, Fábio Dantas disse que já sabe como zerar o déficit previdenciário do Estado. Segundo ele, o programa de governo vem sendo elaborado por “uma equipe informal formada por servidores públicos do Estado lotados em diferentes órgãos”.

Dantas disse que já começou a debater internamente com a equipe soluções para vários problemas do Estado e citou o déficit previdenciário, a UERN e a segurança como temas já em andamento.

– Tem como zerar o déficit. Quero ver qual é o pré-candidato que diz que zera o déficit. Há um mês conseguimos fazer um estudo. Não terá déficit previdenciário no meu governo. Com quatro ações eu zero esse déficit. Uma delas será em cima do abate-teto dos salários dos Poderes. Só com o Tribunal de Justiça, já fizemos as contas, vamos poupar R$ 10 milhões por mês em razão das sobras a partir da aplicação do teto constitucional. No primeiro mês eu zero o déficit.

É importante destacar que o déficit previdenciário é apontado pelo governo Robinson Faria como um dos principais entraves para o desequilíbrio das contas públicas. Atualmente, segundo a atual gestão, o déficit na previdência estadual é de R$ 1,2 bilhão por ano.

Sobre a UERN, o pré-candidato do PSB também diz que tem a solução. Os recursos para a universidade sairiam, segundo ele, de um fundo voltado para o Ensino Superior.

– Também já tenho a solução da UERN. A universidade precisa de R$ 32 milhões por mês. Precisamos criar um fundo para o Ensino superior. Parte dele será financiado com dinheiro do ICMS das compras online realizadas pelo Governo, arrecadação que só cresce, e também remanejaremos de 1,5% a 2% de todos os contratos da administração direta. Em contrapartida, a UERN vai nos dar as consultorias que hoje são pagas pelo Governo.

Fábio Dantas diz que as propostas serão apresentadas à população, mas não haverá consulta popular. O projeto será elaborado internamente.

– Mas temos feito viagens para o interior para reunir subsídios e detectar os problemas. Vamos ouvir para realizar.

 Pré-candidato pelo PSB, Fábio Dantas ainda é o vice-governador do Estado.

 

Carlos Alberto de Medeiros (PSOL): construção partidária

 

Pré-candidato pelo PSOL, o empresário e professor Carlos Alberto de Medeiros conta que também já iniciou as discussões internas do programa. Ele explica que não haverá uma equipe formalizada focada na montagem do projeto. O PSOL contratou três redatores que vão redigir as diretrizes definidas pelo Partido.

As propostas sairão de reuniões temáticas que o PSOL começou a realizar essa semana. O primeiro encontro foi sobre economia, onde a militância debateu conceitos de cooperativismo, reforma agrária e um panorama de investimentos no setor mineral e de petróleo.

Serão dois encontros por semana, a partir das 18h30, no espaço Cuxá, abertos à população. Nesta sexta-feira (18), o debate será sobre segurança.

 – O governador é o executor de uma política partidária. Vamos receber contribuição, mas sempre construindo a partir das diretrizes definidas pelo partido. Nosso programa será uma construção partidária.

 

Carlos Eduardo Alves (PDT): programa exequível

 

prefeito Carlos Eduardo Alves será candidato ao Governo do EstadoO ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que ainda não tem um organograma do programa de Governo, mas disse que será “um programa exequível”. E sem nominar a ex-prefeita Micarla de Sousa, citou a herança que recebeu em 2013, quando reassumiu a prefeitura:

No momento, há discussões com pessoas da universidade, técnicos, nada com organograma ainda. As ideias estão sendo debatidas para uma formatação a ser submetida ao candidato. O certo é que será um programa de governo exequível. A experiência na prefeitura sobretudo após o caos encontrado em 2013 é um referencial importante. Quem reconstruiu Natal, tem capacidade de reconstruir o Rio Grande do Norte dentro de um programa responsável.

 

Robinson Faria (PSD): eleições, só no momento oportuno

 

O governador Robinson Faria (PSD) não quis falar sobre programa de governo. Por meio da assessoria de Comunicação do Governo, ele disse que está focado em administrar os problemas do Estado e só falará sobre eleições no momento oportuno. Eis a nota, na íntegra, enviada pela Assecom

– O governador está focado em gestão, em governar o estado para o qual foi eleito, focado em colocar a folha salarial em dia e em vencer a guerra contra a insegurança, esta última um problema nacional que atinge todos os estados, e só irá decidir ou falar sobre eleições no momento oportuno, até o limite que a Lei o permitir.

 

Kelps Lima (Solid): tecnologia da informação

 

Mesmo sem a certeza de que será o nome do Solidariedade na urna eletrônica em outubro, o deputado Kelps Lima já está com o programa de Governo adiantado. Uma equipe coordenada pelo engenheiro civil e ex-prefeito de Olho D’água dos Borges Breno Queiroga tem discutido ideias e propostas para o Estado.

Segundo Queiroga, mais do que teorias, as propostas têm um viés prático. O programa do Solidariedade foi dividido em três eixos: modernização da máquina pública, desenvolvimento econômico baseado na educação e participação social com uso de tecnologia.

– Nosso plano está praticamente pronto. Já tivemos uma reunião para tratar da segurança. O programa é inspirado em várias bons exemplos que buscamos em outros Estados. Nosso carro-chefe será a tecnologia da informação. Vamos aprimorar ações que deram certo em municípios e outros Estados do país.

Queiroga adianta que o eixo de modernização da máquina pública terá quatro bases: tecnologia da informação, transparência, padronização e metas claras e gratificadas.

Na área de Segurança, ele cita projetos como o Detecta e o Inquérito Digital, em São Paulo. Outro modelo já copiado será o projeto que, em Santa Catarina, é chamado de PMSC-mobile:

– O Detecta é uma ferramenta de investigação. Já o inquérito digital é uma ferramenta de gestão de processo e o PMSC-mobile é uma ferramenta de apoio logístico e registro de ocorrências totalmente vinculada ao detecta e ao inquérito digital.O inquérito digital é a informatização do processo de inquérito. No RN, quando um meliante é preso, da ocorrência até o julgamento, o processo no papel. Vamos informatizar esse sistema. Em Santa Catarina, cada viatura de polícia é praticamente uma delegacia. E lá eles têm a informação integrada dos crimes em que estão atuando. De dentro da viatura, o policial registra o B.O, vê os antecedentes dos suspeitos… então não estamos perdendo muito tempo com discussões teóricas, nosso programa inclui a prática.

Para a educação, o programa do Solidariedade prevê capacitação do ensino infantil até a universidade. O plano inclui ensino médio de tempo integral e o ensino de uma segunda língua nas escolas. Já o eixo de participação social vai utilizar ferramentas de tecnologia, onde o cidadão poderá repassar informações através de um sistema específico.

Questionado sobre como investir em tecnologia num Estado quebrado financeiramente, Breno Queiroga explica que a ideia é cortar gastos.

– O Rio de Janeiro tem a segunda maior arrecadação per capta do país, atrás do Distrito Federal, e vive uma crise. O Rio Grande do Norte possui uma renda per capta maior que a da Paraíba e nossa crise é bem maior que a deles. Então, o problema não é falta de recurso, mas falta de gestão. Informatizar não gera custo, mas economia. O governador não sabe o que está gerindo. Nem ele nem ninguém do Estado.

O coordenador cita a saúde, como exemplo de ineficiência no Estado.

– O Estado têm 30 unidades de saúde, entre hospitais regionais, laboratórios e outras unidades. Encontramos em alguns hospitais três vezes mais servidores que outras unidades, mas que produzem um terço. É um desperdício por falta de padronização. E não existe forma melhor de padronizar isso do que usando a tecnologia de informação. Então, o problema é a falta de gestão.

 

 

Artigo anteriorPróximo artigo
Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *