DEMOCRACIA

Projeto de antecipação dos royalties será votado na quinta  

Na primeira reunião dos líderes dos partidos da Assembleia Legislativa, o governo Fátima obteve a primeira vitória na Casa.

Os deputados acataram a dispensa de tramitação nas comissões do projeto de lei que prevê a antecipação dos royalties de petróleo referente aos anos de 2020, 2021 e 2022, além do projeto que autoriza a utilização desses recursos no Orçamento. A votação já foi marcada para a próxima quinta-feira (14).

A estimativa é de que a antecipação dos royalties renda aproximadamente R$ 400 milhões aos cofres do tesouro. O Governo já anunciou que vai usar os recursos para quitar os salários atrasados do funcionalismo.

O passivo herdado da gestão Robinson Faria (PSD) com o servidores é de aproximadamente R$ 1 bilhão. O Governo ainda precisa quitar parte do 13º salário de 2017, além de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

Apesar da dispensa ter contado com a unanimidade do colegiado de líderes, a oposição demarcou posição ao convocar o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire para esclarecer pontos do projeto estar dos royalties enviado a Casa. A reunião com o titular da Seplan será nesta quarta-feira (13), às 9h, com o colegiado de líderes da bancadas.

Líder do bloco da oposição, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que a ideia é tirar dúvidas sobre o PL:

– O espirito é de dispensar (a tramitação nas comissões), todos concordam que a matéria deve ser dispensada. Mas a vinda do secretário Aldemir Freire é para sanar algumas dúvidas, como a estimativa de arrecadação, os juros com o empréstimo e outros questionamentos.

Bancos privados

Líder do governo na Casa, o deputado George Soares (PR) explicou que foi incluído no projeto um parágrafo possibilitando a negociação com os Bancos Privados. Segundo ele, o Governo apresentará as estimativas de arrecadação com o royalties na reunião da quarta.

– A bancada dos líderes dispensou a antecipação dos royalties e o projeto que autoriza a utilização dos recursos no orçamento. Um projeto é comungado no outro. O secretário Aldemir Freire já confirmou que virá amanhã (quarta) para trazer os relatórios das finanças, os valores de percentuais arrecadados e aquilo que se pode estimular com a antecipação. O número não é fechado porque os royalties oscilam mês a mês e foi feito um parágrafo no projeto autorizando a negociação com bancos privados. Portanto, o governo não tem como antecipar esses percentuais de tarifas. Mas será feita uma previsão de antecipação

Artigo anteriorPróximo artigo
Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

2 Comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *