A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (09) o projeto de combate à violência doméstica no período de pandemia. A lei tem como base o aumento no número de denúncias registradas nos últimos meses. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento representa 34% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O projeto de lei, que assegura medidas de proteção à mulher em situação de vulnerabilidade durante pandemia do coronavírus, segue para a votação no Senado Federal. Com a aprovação, as medidas determinadas contemplam a ampliação das vagas de abrigo, registro da denúncia no local em que a mulher estiver, o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas e garantia de atendimento psicológicos às mulheres vítimas de violência por meio dos canais: Ligue 180 e Disque 100.

O projeto é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e contou com a relatoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). A parlamentar do Rio Grande do Norte destacou que a proposta foi debatida em conjunto pela bancada feminina da Câmara:

“A aprovação deste projeto é um avanço nas medidas de enfrentamento à violência doméstica na pandemia, já que, para muitas mulheres, ficar em casa não é seguro, pois significa mais tempo convivendo com o agressor num ambiente de maior tensão”, declarou.

Violência contra as mulheres aumentou quase 30% no RN durante a quarentena

O Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN) registrou um aumento de lesão corporal contra a mulher no estado do RN. O estudo comparou o mês de maio de 2020 com o mesmo período referente ao ano passado. De acordo com a análise, a porcentagem desse aumento representa 25,80% de casos registrados no Estado.