Projeto de renda mínima apresentado por prefeito do PSOL é aprovado em Belém (PA)

Por Catarina Barbosa / Brasil de Fato

A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta sexta-feria (8) o projeto de renda mínima enviado a Casa pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL). A proposta não fixa um teto para a renda, o que gerou polêmica.

O projeto foi aprovado pelos 34 votos vereadores que participaram presencialmente da sessão. Uma única parlamentar, que participou de forma online, não teve o voto computado por problemas técnicos.

O programa intitulado Bora Belém pretende atender, inicialmente, 9 mil pessoas que já fazem parte do Cadastro Único (CAD Único). Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), a ideia é fazer uma busca ativa para garantir o benefício a quem precisa.

Pelo twitter, o prefeito agradeceu o compromisso dos vereadores que votaram a favor do projeto:

- A Câmara Municipal aprovou o Bora Belém, programa de renda mínima que vai garantir até R$450 às famílias que mais precisam. Uma decisão histórica. Nós não descansaremos enquanto houver famílias passando fome e crianças pedindo esmola nas ruas", disse o gestor.

Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém do Pará conta com uma população de 1.393.399 pessoas. Desse total, 39% vive com até meio salário mínimo por mês, cerca de R$ 550, o que corresponde a mais de 400 mil pessoas.

 "Emendas que inviabilizariam o projeto" 

O vereador Josias Higino (Patriota) apresentou duas emendas no intuito de que fosse fixado o valor de R$ 450 a cada beneficiado. Segundo ele, “não se deve assinar um cheque em branco ao prefeito, já que R$ 450 foi o prometido em campanha”.

Com 4 votos favoráveis, 29 contra e uma abstenção, a emenda que fixava o valor de R$ 450 foi rejeitada pela casa, assim como as outras.

"Essa emenda, travestida de uma boa intenção, na verdade tenta inviabilizar o projeto", afirmou o vereador Fernando Carneiro (PSOL).

Ele afirmou que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) escolheu o valor de R$ 450 por ser o valor médio da cesta básica em Belém do Pará e ressaltou que a Emenda de Higino inviabilizaria a possibilidade de reajustar o benefício mais a frente.

"Se eu estabeleço um valor limite, ele não pode ser aumentado daqui a alguns anos. Se porventura, em dois anos, o município tiver condições financeiras de aumentar o valor de R$ 450, ele vai estar amarrado ao valor de R$ 450, porque no projeto vai constar esse limite. É nisso que consiste a emenda do vereador Josias Higino". 

Em tribuna, o vereador Alan Pombo (PDT) criticou a fala de Higino e afirmou que utilizar o termo "cheque em branco para a população pobre, que precisa de uma renda mínima, é desrespeitar o povo".

O projeto, que segue agora para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, chega aos moradores da capital paraense em um momento em que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) determinou o fim do auxílio emergencial.