Projeto Escola sem partido é enterrado sem velório na Câmara
Natal, RN 19 de abr 2024

Projeto Escola sem partido é enterrado sem velório na Câmara

11 de dezembro de 2018
Projeto Escola sem partido é enterrado sem velório na Câmara

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Sem choro, nem vela. Ao contrário, foi com muito festa. Estudantes, professores e representantes de entidades ligadas aos movimentos estudantis e sociais festejaram, na Câmara Federal, o arquivamento do projeto Escola Sem Partido em 2018. A proposta não conseguiu passar pela comissão especial que analisava o PL 7180/14 e, com o fim da atual legislatura, foi oficialmente arquivado. Foram oito sessões, ao todo.

Na sessão desta terça-feira (11), não houve quórum suficiente. Eram necessários 16 deputados, mas apenas 12 compareceram.

De acordo com o regimento interno da Casa todos os projetos elaborados nos últimos quatro anos que não conseguiram passar pelas comissões internas e chegar ao plenário são automaticamente extintos.

A partir de agora, caso os defensores da proposta queiram levar a ideia adiante, será preciso criar um novo projeto que vai tramitar por todas as comissões internas da Casa novamente até chegar ao plenário para ir à votação pelos 513 parlamentares.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Pedro Gorki conversou por telefone com a agência Saiba Mais logo após a sessão e disse que a vitória enche de esperança as pessoas que lutam pela democracia no país:

- Foi uma vitória muito importante porque nos enche de esperança. Enquanto a gente vê uma maré de coisa ruim acontecendo no nosso Brasil, essa conquista simboliza um novo amanhecer. Essa é uma luta que vem sendo travada desde o início do ano, com a gente obstruindo votações, impedindo, suspendendo e, felizmente, por não terem mais tempo, o projeto foi arquivado. Tanto os movimentos de estudante, social e os deputados de oposição foram importantíssimos nessa luta.

Gorki adianta que os estudantes e movimentos sociais seguem preparados para as votações que vierem em 2019:

- Não estamos com a guarda baixa e a cada vitória que temos nesse momento tão difícil é uma grande vitória. E agora, se quiserem votar o projeto Escola sem Partido de novo vão ter que fazer outro projeto de lei, passando por novas comissões. E não tenha dúvida de que será um novo momento de luta. O dia de hoje foi muito importante para dizer que os estudantes e os professores não vão se calar, que nós do movimento estudantil e social permaneceremos e resistiremos no sonho de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Queiram ou não queiram os juízes, como fala a música, nosso bloco é de fato campeão. Queiram ou não queiram os deputados e defensores da escola com censura, nós continuaremos resistindo e lutando por uma escola mais democrática e conectada com povo brasileiro.

Relator do projeto ataca deputados da situação

Sessão da comissão especial do projeto Escola Sem Partido (foto: Vinícius Loures)

O relator do projeto, deputado Marcos Rogério (DEM/RO) atacou os colegas da situação. Para ele, faltou compromisso da ala que defende o projeto:

"Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando", reclamou o deputado

O futuro governo já adiantou que o projeto Escola sem Partido é uma prioridade para 2019. Além do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, os futuros ministros da Educação Ricardo Velez Rodrigues, como a ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos Damares Alves já defenderam publicamente o projeto que prevê, na prática, a perseguição e censura de professores e estudantes em sala de aula.

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