TRABALHO

Promotoras de Justiça pressionam por retorno às aulas presenciais no RN sem garantia de vacina para professores

 Três promotoras de Justiça do Ministério Público decidiram pressionar o comitê científico pelo retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Norte mesmo sem a garantia de vacinação para os professores.

Até o meio-dia desta quarta-feira (31), 63 pacientes aguardavam leito de UTI no Estado, sendo 47 na central metropolitana, o que inclui São José de Mipibu, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e a grande Natal.

Um ofício encaminhado ao comitê científico estadual pede um parecer sobre a possibilidade da retomada atividades escolares presenciais, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da covid-19 no Estado, como também “a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes”

O ofício é assinado por três promotoras de Justiça: Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas, Thaliana Kaline Fernande e Marília Regina Soares Cunha Fernandes.

O texto não traz nenhuma defesa sobre a vacinação dos professores nem cita as novas cepas do coronavírus que, de acordo com os especialistas, são mais resistentes e transmitem o vírus de forma mais rápida. As aulas presenciais estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de março de 2020 em razão da pandemia.

Na defesa do retorno às aulas, as promotoras citam uma carta aberta às prefeitas e prefeitos eleitos elaborada pelo Fundo das Nações Unida para a Infância (Unicef), que diz que “as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em qualquer emergência ou crise humanitária. É fundamental empreender todos os esforços necessários para que as escolas de educação básica reabram no início deste ano escolar, em segurança. É um momento-chave que não podemos deixar passar”, diz um trecho da carta.

O ofício das promotoras também traz uma sugestão recente do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN, publicada no relatório “A evolução da epidemia da covid-19 no RN: os primeiros impactos das medidas mais restritivas de 2021”, no qual recomenda que após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais”.

As promotoras cobram do Governo do Estado para que sigam a ordem legal e constitucional de prioridades, reconhecendo o direito à educação como prioridade absoluta.

Registre-se que, quando ponderado o prejuízo à educação com a necessária proteção da saúde e da vida das pessoas, a restrição das atividades presenciais é compreensível e aceitável. Porém, a partir do momento em que a educação é posta em segundo plano frente a atividades que não possuem o mesmo impacto social, a situação torna-se inadmissível e exige pronta intervenção do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que devem receber prioridade absoluta na implementação das políticas públicas, como determina o art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil”, afirmam.

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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