OPINIÃO

Quantos Lázaros vamos abater a tiros pra restabelecer a (in) segurança ?

“Tá lá o corpo estendido no chão. (…) Em vez de reza uma praga de alguém “. Extraindo um trecho da estrofe da canção “De frente pro crime”, célebre na voz de João Bosco, inicio minhas palavras aos caros leitores, dizendo que o assunto do mês (ou ao menos dos últimos vinte dias) não foi a pandemia e o meio milhão de mortos que o Brasil,  já tristemente, alcançou.  As manchetes e o noticiário alternavam-se a divulgar, ora as cenas do Parlamento nacional,  ora uma caçada humana no interior de Goiás, seja na queda de audiência de uma CPI no Congresso,  que cada vez mais contribui para desmoralizar um governo, seja através de um reality show talvez bem mais interessante, na ótica dos programas de TV policialescos e sensacionalistas: a perseguição implacável e duradoura ao bandido Lázaro Barbosa.

Lázaro, como agora o Brasil inteiro sabe, tem uma ficha criminal extensa. Com apenas 32 anos, já era responsável por diversos crimes e mortes. Com condenações criminais e foragido da Polícia no Distrito Federal e em Goiás,  o perigoso criminoso despistava a Polícia, enquanto se escondia entre casebres,  sítios,  matas,  na vegetação do cerrado de Goiânia,  ludibriando um impressionante aparato que contava com centenas de homens,  cães, helicópteros e apoio bélico.  Onde estaria Lázaro? Acusado de ter baleado um policial com um tiro no rosto e de ter assassinado uma família inteira, de quatro pessoas,  no seu percurso criminoso,  Lázaro era tido por uns como uma espécie de serial killer, um animal sobre duas pernas, um psicopata raivoso que nada teria a contribuir para a sociedade. Durante vinte dias, sob os holofotes da mídia, a polícia de Goiás tentou prendê-lo sem sucesso,  gerando especulações sobre a eficácia do trabalho policial e uma série de zombarias e memes na Internet.  Afinal, um único homem estava mobilizando o aparato policial de um Estado inteiro, chamando a atenção do país. Em um Brasil onde um presidente armamentista elegeu-se com a demagogia de fazer com os dedos o sinal de uma arma de fogo e que defende abertamente o porte de armas para a população, a Polícia que seria “pau pra toda obra” parecia não estar dando resultado.

Eis que, esta semana,  finalmente pegaram o Lázaro. “Pegaram” como figura de linguagem, uma vez que o criminoso foi efetivamente trucidado, morto após ter sido alvejado diversas vezes num confronto com a Polícia,  segundo informes da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Não demorou para que o corpo, crivado de balas de Lázaro, fosse exibido num vídeo,  compartilhado milhões de vezes à exaustão nas redes sociais,  apesar dos meios de comunicação tradicionais pouparem os olhos mais sensíveis de cena tão macabra. Como nos piores filmes de terror, no chamado gênero “gore”, onde são mostrados sangue e tripas, é possível ver no vídeo e em fotos o corpo e o rosto inchado de Lázaro, demonstrando quanta fúria e frustração foram descarregados, junto com as balas, por policiais sob pressão, que só queriam terminar aquele serviço,  exterminando um inimigo.

Das diversas metáforas sobre o corpo, o corpo perfurado de balas do criminoso Lázaro Barbosa parece simbolizar aquele Brasil profundo e violento que, no Nordeste do século passado, há quase cem anos, no tempo do cangaço,  fazia soldados exultantes desfilarem com as cabeças cortadas de Lampião e Maria Bonita.  É essa lógica crua de exibir a presa de guerra, com a exibição do corpo morto e inerte do inimigo derrotado que parece inebriar boa parte da Polícia brasileira. Valendo-se da lógica bélica, herdeira da ditadura,  que sempre permeou a cultura policial, tipos como Lázaro são vistos como inimigos a se exterminar e não como infratores que a Lei e Constituição diz que se deve prender e responsabilizar. Para que prender um maníaco,  para que se manter, à custa do dinheiro público, numa prisão, um criminoso tão perigoso, um suposto assassino serial? Nos Estados Unidos, para alguns que tomaram conhecimento,  através da série de ficção baseada em pessoas reais chamada Mindhunter, exibida na Netflix, talvez a resposta seja dada. Ed Kemper, considerado um dos maiores assassinos psicopatas do país, vive até hoje atrás das grades, atuando informalmente para o FBI, seja como entrevistado em estudos por especialistas em Criminologia, seja colaborando  com a Polícia norte-americana na captura de criminosos tão perigosos quanto ele. Seria possível tal racionalidade aqui no Brasil?

Em sua clássica obra “Vigiar e Punir “, o filósofo francês Michel Foucault efetua um estudo histórico, sociológico e psicológico da prisão e da punição, remetendo-se à descrição de como eram executados os condenados na Idade Média. Além das penas corporais, havia a pena capital do martírio, e, para isso, não adiantava apenas que condenados fossem mortos. Seu sofrimento teria que ser o maior possível e seu corpo destroçado, dilacerado e exibido em praça pública, para que o corpo destruído do infrator simbolizasse para quem assistia o ato,  as consequências de quem desafiasse a autoridade,  do corpo majestoso e intacto do rei.

Talvez por essa imagem de um corpo destruído de um criminoso condenado, como relatou Foucault, nos ajude a compreender porque o corpo de Lázaro Barbosa simboliza tanta coisa, para um sistema de segurança pública anacrônico, precarizado e ineficiente. A pretensa alegria dos policiais que abateram o bandido a tiros, exibindo, carregando e manipulando seu corpo como um marionete lúgubre, apenas reflete o alívio de quem carrega nas costas todo o peso de um modelo tosco de segurança pública, na base da atividade-fim que é a do policial nas ruas, de lidar com uma criminalidade da forma mais grotesca e bélica possível,  ditada, por sua vez, pelos gestores da atividade-meio, de organização e planejamento da atividade policial, com todos os seus corpos, perfurados de balas, deixados pelo caminho. O corpo baleado de Lázaro, para a opinião pública, pode parecer um recado,  de quem zombou de uma Polícia outrora humilhada,  dizendo assim: “Não mexa com a Polícia!”; ou, se preferir,  a confirmação de um velho adágio populista: “bandido bom é bandido morto”.

Ao matar Lázaro,  alegando o benefício de uma excludente (alegam os policiais terem agido em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal), a Polícia de Goiás apenas atestou, mais uma vez, sérios problemas de organização do trabalho policial e de insegurança ao invés de segurança, ao demonstrar suas fragilidades, levando tanto tempo para encontrar (e matar) um criminoso. A “enxugada de gelo ” permanece, uma vez que, dificilmente,  serão debelados os problemas encontrados na resolução do caso Lázaro, já que a principal fonte de informações,  o próprio criminoso, foi abatido a tiros.

Com Lázaro Barbosa vai para o túmulo uma série de informes sobre quem lhe deu proteção,  no período em que esteve escondido e quem havia lhe fornecido o dinheiro que foi encontrado com ele, quando foi morto, além de indícios que poderiam chegar até mesmo a agentes públicos, pois há suspeita de ter recebido apoio interno,  mediante atos de corrupção,  durante sua fuga. A perseguição ao criminoso em Goiás revelou uma Polícia que tem pouco conhecimento da cartografia local, a existência e catalogação da população da mata e ribeirinha, com sua multiplicidade de sítios,  chácaras e fazendas, que podem servir de abrigo a diversos criminosos, além da denúncia de velhas, ilícitas e odiosas práticas no ambiente policial,  como o uso desproporcional da força e o emprego de tortura física ou psicológica contra testemunhas e familiares do criminoso.

No Direito Penal existe a teoria da prevenção especial negativa, onde se trabalha a lógica de que a melhor forma de prevenir crimes, ou seja, evitar que eles aconteçam,  é através da inocuização do delinquente, traduzindo: retirando os indivíduos perigosos das ruas, tirando os criminosos mais incorrigíveis de cena; de preferência,  para sempre. Em cima dessa perspectiva é que se sustentam políticas criminais pautadas na defesa da pena de morte e da prisão perpétua,  mas, mais do que isso, é assim que trabalha o sistema punitivo brasileiro, adotando uma pena de morte informal,  através da ação de suas polícias. Desta forma, a operação policial que resultou na perseguição e morte de Lázaro Barbosa estaria plenamente justificada.

Sobre a execução sumária de Lázaro por policiais ou afirmar que ele foi exterminado inutilmente ao invés de preso não significa defender o conjunto da obra de um bandido perigoso e nem criticar gratuitamente a Polícia. Significa, apenas, que a Polícia brasileira ainda não aprendeu a lidar com o perigo da melhor forma possível num Estado democrático e moderno, menos com a força e mais com o cérebro. O déficit de racionalidade percebido no caso de Lázaro Barbosa não era imprevisível,  mas, mesmo assim,  permanece inaceitável. Enquanto a Polícia trabalhar assim, a tendência é de que muitos, mas muitos Lázaros ainda venham a surgir, manchando a reputação da segurança pública.

 

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