OPINIÃO

Queda e estagnação da mortalidade Infantil no Rio Grande do Norte

Dado publicado nesta segunda-feira (14), no Jornal Valor Econômico, aponta que a mortalidade infantil voltou a subir em 2016, depois de ter caído, praticamente de forma ininterrupta, entre 2000 e 2015.

Dados compilados pela Fundação Abrinq apontam que em 2016 a taxa de mortalidade infantil no Brasil ficou em 12,7 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Em 2015, essa taxa tinha sido de 12,4. A recessão econômica, com o consequente aumento da pobreza no país foi um dos fatores determinantes para a volta do crescimento da mortalidade infantil no país. Outro fator apontado como preponderante nesse aumento foi a crise fiscal, que trouxe consigo a redução dos gastos dos governos em programas sociais que atendiam tanto às mães quanto às crianças em seus anos iniciais de vida.

No caso do Rio Grande do Norte, a taxa de mortalidade infantil recuou de 13,8 óbitos por 1000 nascidos vivos em 2015 e para 12,8, em 2016.

Observando a trajetória do declínio da mortalidade infantil no RN podemos perceber que ao longo da última década e meia ocorreu uma progressiva convergência da mortalidade infantil no Estado para a taxa brasileira. Em 2000, enquanto o Brasil tinha uma taxa de 26,1 óbitos para cada 1000 nascimentos, a taxa no RN era de 34,5. Ou seja, no início dos anos 2000 a mortalidade infantil no território potiguar era aproximadamente 32% maior que a taxa brasileira. De lá para cá a taxa de mortalidade no Estado foi caindo a uma velocidade sempre maior que a queda da taxa brasileira. Em 2016 os valores estavam praticamente equivalentes (12,7 para o Brasil e 12,8 para o RN).

Há que se considerar, porém, que o ritmo de queda da mortalidade infantil no Estado sofreu uma forte desaceleração de 2012 para cá. Entre 2000 e 2012 a taxa no RN recuou, em média, 1,7 pontos ao ano. Entre 2012 e 2016, porém, esse recuou médio anual caiu para o ritmo de 0,3 pontos ao ano.

Um dado relevante que os números da Fundação Abrinq revelam é que, em 2016, aproximadamente 64% dos óbitos de menores de 4 anos ocorridos no RN poderiam ter sido evitados. Ou seja, quase dois terços dos óbitos infantis registrados no RN são evitáveis. Caso essas mortes tivessem sido evitadas a taxa de mortalidade infantil no estado estaria ao redor de 4 óbitos por mil nascidos vivos. Consideram-se como evitáveis os óbitos ocorridos em função das seguintes categorias: a) Reduzível pelas ações de imunização; b) Reduzíveis atenção à mulher na gestação; c) Reduzíveis pela adequada atenção à mulher no parto; d) Reduzíveis por ações, diagnóstico e tratamento adequado e) Reduzíveis por ações de promoção à saúde vinculadas à Atenção Primária à Saúde.

 

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Aldemir Freire
Aldemir Freire é economista