Quem defende os servidores estaduais?
Natal, RN 29 de mar 2024

Quem defende os servidores estaduais?

15 de novembro de 2019
Quem defende os servidores estaduais?

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O Rio Grande do Norte atravessa um dos momentos mais delicados de sua história no que diz respeito à capacidade financeira do governo honrar seus compromissos. A administração estadual se vira nos 30 dias do mês, mas não tem conseguido dar resposta para os servidores estaduais que ainda aguardam, no mínimo, um calendário de pagamentos para os atrasados deixados pela desastrosa gestão Robinson Faria. Nesse cenário de terra arrasada, o governo enviou para a Assembleia Legislativa  uma proposta de aumento salarial de 16,38% para os Procuradores e Defensores Públicos Estaduais. A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis.

Apesar de reconhecer os valorosos serviços que procuradores e defensores prestam ao Rio Grande do Norte votei contra os projetos, por entender que não era prudente conceder os aumentos considerando a crise fiscal que atravessamos. Em nenhum momento questiono a legalidade da medida, que seguiu os trâmites necessários, mas sim o momento em que isso é votado na Assembleia. Com servidores públicos ainda esperando salários e 13° de anos anteriores.

Ao mesmo tempo, uma emenda que concedia o mesmo percentual de reajuste para todos os servidores públicos chegou para votação, isso depois de intenso debate nos bastidores e no plenário da ALRN. A emenda foi proposta pelo deputado Nelter Queiroz, que é do MDB, e recebeu apoio massivo dos partidos clássicos de direita, que nunca defendem os direitos do trabalhadores e das trabalhadoras. Justamente, por defender o princípio de isonomia, de igualdade, e sabendo a situação de sofrimento que encontram-se os trabalhadores da base do serviço público, não tinha outra posição possível do que votar em defesa dos servidores, mas sempre é importante deixar os trabalhadores atentos para o que foi essa manobra feita pela oposição.

Durante a votação dessas propostas, fiz questão de chamar atenção para o oportunismo no apoio a essa emenda de ampliação do reajuste para todos os servidores. Pois o MDB, partido do autor da emenda, por exemplo, têm prefeitos e governadores pelo Brasil a fora, e em nenhum desse lugares houve proposta de reajuste salarial para os servidores nesse patamar. Ao contrário: são os representantes desses partidos que têm sido os responsáveis para tocar adiante e aprovar diversas medidas que retiram os direitos dos trabalhadores, como foi no caso da Reforma da Previdência!

Uma amostra dessa falta de compromisso com os trabalhadores é que um deputado desse bloco de oposição ao governo estadual propôs homenagear Rogério Marinho, grande traidor dos trabalhadores brasileiros. Essa homenagem, inclusive, aconteceu 24h depois que os mesmos deputados faziam uma defesa “apaixonada” dos servidores públicos. Risível.

Foi parte considerável dessa atual oposição que passou os últimos anos abraçados com o governo de Robinson Faria, enquanto o Rio Grande do Norte ia para o buraco.Tenho minhas divergências com a governadora Fátima Bezerra, como foi o caso desse projeto de reajuste para algumas categorias de servidores,  mas é importante deixar em cores bem claras o oportunismo, e lembrar quem de fato está ao lado das trabalhadores e trabalhadoras, e quem está interessado, apenas, em transformar o legislativo estadual em uma usina de crises para o governo.

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