Pedro Florêncio Filho ficou surpreso com a repercussão na imprensa local do anúncio de sua nomeação para coordenar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Sobraram críticas sem que ele pudesse rebatê-las, diz.

Os pré-julgamentos focaram na última experiência dele em função semelhante a que já começou a exercer no Estado potiguar. Florêncio Filho foi secretário de Administração Penitenciária do Amazonas e teve a gestão marcada pela rebelião de presos que terminou em 56 mortes e várias vítimas decaptadas.

O motim aconteceu em 1º de janeiro de 2017, menos de duas semanas antes do presídio de Alcaçuz viver tragédia parecida. Pedro Florêncio estava de férias, coincidentemente em Natal, quando o complexo penitenciário Anísio Jobim virou, como se diz no jargão da polícia. O massacre repercutiu dentro e fora do país. O secretário terminou pagando sozinho e foi exonerado do cargo, embora alegue que não tinha autonomia integral na administração do presídio, com gestão compartilhada entre o Estado e uma empresa privada.

“Mas alguém tinha que pagar. É melhor mudar o treinador do que o time todo ou o presidente”, reconhece e compara hoje o novo secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), dois anos depois do massacre do Amazonas.

O que mais incomodou Pedro Florêncio Filho logo que viu seu nome exposto de forma negativa na imprensa potiguar foram as informações publicadas, algumas fora de contexto, segundo ele, sem que lhe dessem o direito de contar a própria versão:

“Eu cheguei aqui e ninguém veio me perguntar o que a gente pretende fazer no Rio Grande do Norte, só falou do que aconteceu no Amazonas”, afirma, destacando que não possui nenhum vínculo com o Estado: “Me assustei porque não tenho vínculo com ninguém, não sou de partido A ou B, não sou ligado a nenhuma oligarquia, não servi a nenhum governo anterior, não tenho inimigo político aqui, mas mesmo assim algumas pessoas se voltaram contra mim porque a governadora resolveu me colocar no lugar da promotora Armélie Brennand. Eu contrariei que grupo de interesse ? Esperem me conhecer. Sou uma pessoa de diálogo, falo com todo mundo e procuro valorizar as pessoas que trabalham comigo”, desabafou.

A agência Saiba Mais conversou no início da semana com Pedro Florêncio Filho. Natural de Coari, município localizado nas barrancas do rio Solimões (AM), o titular da Sejuc e primeiro titular da secretaria de Administração Penitenciária que será criada na Reforma Administrativa do governo Fátima conta que quando pequeno percorria 11 quilômetros a pé de casa até a escola para estudar. Ele narra a história para dizer que não nasceu em berço de ouro e enfrentou várias dificuldades até chegar ao posto para o qual foi convidado pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice Antenor Roberto.

De fato, o curriculum do novo titular da Sejuc vai muito além do período de 1 ano e meio em que permaneceu à frente dos 18 presídios do Estado do Amazonas.

Advogado por formação e policial federal aposentado, chama a atenção o fato de ter integrado a equipe de segurança pessoal de dois ex-presidentes da República com estilos completamente distintos: José Sarney e Fernando Collor de Melo. Foi escolhido com mais três colegas numa seleção de onde participaram 17 agentes do banco de talentos da PF. Sobre o perfil dos dois ex-presidentes, compara as diferenças:

- O presidente Sarney é um gentleman, um poeta, um escritor. Me ensinou muito, especialmente a como tratar seus subordinados, pessoa de uma elegância muito grande. Já o presidente Collor tinha um perfil mais arrojado. Era muito altivo, empolgado, cheio de disposição. Foi desafiador, ainda consegui ficar um ano com ele”, conta.

Ele reconhece, no entanto, que o episódio da rebelião no Amazonas chama a atenção da mídia. E começa a falar antes mesmo da primeira pergunta sobre o massacre no presídio Anísio Jobim.

Pedro Florêncio Filho explica que, embora os dois episódios não tenham relação entre si, as características do massacre no Amazonas foram semelhantes ao motim de Alcaçuz, onde 26 presos foram mortos, segundo números oficiais divulgados pelo Governo do Estado.

Por trás dos dois massacres está uma guerra entre duas facções do crime organizado. Se o Rio Grande do Norte acompanhou uma disputa entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime, no Amazonas quem rivalizou com o PCC também foi uma organização local, chamada Família Do Norte (FDN). Por trás daquela rixa, no entanto, havia a disputa pelo controle do tráfico de drogas que escoa pelo rio Amazonas.

- No Amazonas há algo peculiar. O rio Solimões (nome do trecho superior do rio Amazonas) faz fronteira com a Colômbia e o Peru e pelo (rio) Amazonas desce muita droga. As organizações criminosas tentam dominar a área, como fizeram no Mato Grosso. É estratégico para o escoamento de drogas. Colômbia, Peru e Bolívia são os três maiores produtores de cocaína do mundo. As pessoas são presas obviamente e tentam manter o controle de dentro da cadeia.

Tal qual a maioria dos sistemas penitenciários estaduais do país, o controle dos presídios no Amazonas é muito frágil. E ainda tem um agravante que, segundo Pedro Florêncio, foi fundamental para a dimensão que a rebelião tomou. O modelo de gerenciamento dos presídios no estado amazonense é baseado na parceria público privada (PPP), onde a empresa Umanizzare Gestão Prisional administra o complexo prisional.

Os agentes que tomavam conta do presídio Anísio Jobim, por exemplo, eram terceirizados e não são autorizados a portar armas de fogo, bastões nem escudos. O curso preparatório para a função, também de responsabilidade da empresa contratada, dura apenas 20 dias. Segundo o secretário, pelo contrato firmado entre o Estado e a empresa, ele não tinha nenhuma ingerência sobre esses funcionários:

- Se aqui no Rio Grande do Norte há a figura do agente penitenciário, lá no Amazonas os agentes que abrem e fecham as celas são classificados como serviço de manutenção e limpeza. Eles não podem usar um canivete. Não tem sequer bastão, escudo ou espingarda com bala de borracha. Não podem usar”, argumenta.

Não bastasse a fragilidade do sistema de controle interno, a segurança externa também fugia ao controle da gestão penitenciária. O efetivo de policiais militares que deveria fazer a segurança fora do presídio era irrisória. Pedro Florêncio conta que no dia da rebelião no Anísio Jobim, por exemplo, haviam apenas cinco PMs numa única guarita montada numa penitenciária onde estava presos, na época, 1.256 pessoas.

- Na hora em que os presos do semi-aberto explodiram o muro do presídio, os cinco policiais correram pelo buraco do ar-condicionado. A PM era subordinada ao comandante da Polícia Militar, e não a mim. Então eu não tinha autonomia nem sobre os policiais da muralha que faziam o controle externo nem sobre os agentes terceirizados da empresa”, diz.

Questionado sobre que tipo de ingerência ele tinha no processo, o secretário disse que só tinha autonomia financeira:

- Eu tinha autonomia financeira para pagar as despesas. Só. Por isso eu disse que minha gestão havia sido fracassada, foi nesse sentido, mas mudaram o contexto. Eu não consegui mudar o contrato. Tentei, mas não consegui fazer nova licitação. E a empresa sempre alegava que para aumentar efetivo o custo era maior. As pessoas buscam culpar alguém. Como posso ser culpado de uma rebelião se quem abre e fecha cela é um agente terceirizado ?”, indaga.

O secretário Pedro Florêncio Filho é crítico do modelo de Parceria Público Privada na administração de presídios. Na Europa, esse tipo de gestão é rara e, segundo ele, os EUA também já estão revendo essa política:

- Particularmente eu sou contra esse tipo de parceria. A empresa terceirizada existe para ganhar dinheiro. Então, quanto mais preso existir, mais ela ganha dinheiro. Por esse modelo, o Estado passa para a iniciativa privada uma obrigação que é dele, de encarcerar e ressocializar.

Secretário elogia trabalho feito em Alcaçuz após massacre

No Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio Filho encontrou um modelo diferente daquele adotado no Amazonas. O Estado potiguar tem o controle sobre todas as 21 unidades entre presídios, cadeias públicas e Centro de Detenção Provisórias.

O sistema penitenciário do RN possui aproximadamente 9.380 apenados, sendo 936 no regime aberto, 4.189 no fechado, 32 cumprindo medida provisória, 2.642 no regime provisório, 1.579 no semi-aberto e, destes, 1257 apenados usando tornozeleiras. O déficit no Estado é de três mil vagas.

Apesar dos números ruins, a situação de Alcaçuz está aparentemente sob controle. O novo titular da Sejuc elogiou o trabalho realizado no presídio e, especialmente, o empenho dos agentes penitenciários. E disse que vai continuar o trabalho que já vem sendo realizado:

- A sociedade pode continuar tranquila. O nosso trabalho será para manter isso. Os agentes penitenciários estão de parabéns e precisam ser reconhecidos. O corpo funcional é proativo, um material humano de muita qualidade. Independente da troca do comando tenho certeza que vão manter o mesmo nível. Até porque o funcionário público trabalha para a sociedade, e não para o gestor. Quem trabalha no sistema de segurança trabalha pra manter a paz social dos seus. E tenho certeza que vou receber o mesmo tratamento e respeito que foi dado aos meus antecessores. Os antagonismos são naturais em qualquer categoria. Mas minha gestão é do diálogo, buscando minimizar as dificuldades”, defende.

Tortura

No mais recente relatório divulgado em novembro de 2018 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção de Combate à Tortura em parceria com o Comitê Nacional de Prevenção de Combate à Tortura, o presídio de Alcaçuz foi comparado à penitenciária de Abu Ghraib, no Iraque, em razão de graves indícios de tortura de presos.

As acusações de tortura ocorreram logo após o massacre de Alcaçuz durante a gestão do ex-titular da Sejuc Luís Mauro Albuquerque Araújo, que deixou a pasta para assumir função semelhante no Governo do Ceará.

Sobre o relatório e os indícios de tortura, Pedro Florêncio Filho afirmou que ainda não tinha tomado conhecimento e soube pela reportagem. Mas ressaltou que, caso receba alguma denúncia semelhante, vai abrir investigação para apurar:

- Se houver algum excesso, vamos investigar. Vamos instaurar procedimento. Não vamos permitir excesso nem que haja corrupção no sistema. Inclusive, vários agentes já foram demitidos a bem do serviço público.

"Nenhum gestor pode abrir mão de disciplina, ordem, controle e rigor", diz secretário

O novo gestor dos presídios do Rio Grande do Norte tem um perfil duro e ressalta que não abre mão da disciplina. Ele acredita e defende que o Estado tem obrigação de entregar para a sociedade um homem livre bem melhor do preso que entrou na penitenciária.

Contra privilégios e regalias, conta que a primeira providência que tomou quando assumiu a administração penitenciária do Amazonas foi destruir uma cela motel que a principal liderança do presídio Anísio Jobim mantinha com a anuência da gestão anterior.

- Minha primeira ação foi destruir uma cela motel, que tinha ladrilho, frigobar, cama... Mandei colocar abaixo e transformei numa sala de estudo. Nenhum gestor pode abrir mão de disciplina, ordem, controle e rigor”, defende.

Na visão do novo gestor, o Estado tem que cumprir a lei:

- A lei de execuções penais diz que o Estado tem que dar à pessoa que está presa atenção médica, jurídica, psicossocial, educacional e espiritual. O Estado tem que devolver para a sociedade o preso melhor do que quando ele entrou. Mas a maioria das penitenciárias não tem como fazer essa ressocialização”, acredita.

Ele pretende colocar em prática no Rio Grande do Norte filosofias de trabalho. Aliás, Pedro Florêncio adianta que deseja ver os apenados estudando e trabalhando.

O titular da Sejuc pretende importar um modelo utilizado no sistema do Maranhão, onde o Estado coloca os presos para construir blocos de concreto para calçamento de ruas.

- O preso precisa produzir algo que seja benéfico para o Estado e também para ele. Pretendemos trabalhar nesse sentido, criar oficinas de trabalho, de costura, confecção de artesanato, pintura, serralheria, marcenaria.

O secretário Pedro Florêncio Filho sabe que o caminho é longo. Defende o rigor e ao mesmo tempo mais oportunidades a quem merece. Assim que entrou no presídio Anísio Jobim, após o Estado controlar a rebelião, o secretário caminhou pelo pátio interno sobre pedaços de corpos. Viu cabeças separadas, além de olhos, braços e corações expostos.

Indagado se ao ver aquelas cenas sua visão sobre ressocialização de presos e a crença no próprio ser humano havia mudado, ele ficou alguns segundos em silêncio, respirou fundo, balançou o corpo para trás e respondeu:

- Isso faz a gente repensar muita coisa, naturalmente. Mas você não pode igualar os presos. Existem presos de altíssima periculosidade e presos por crimes simples. O Estado tem que dar oportunidade para presos comuns e controle máximo para os de alta periculosidade, afirmou.

Mas o que seria um bandido bom para o novo coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte ?

- Bandido bom é um bandido que precisa ser mantido encarcerado, condenado se assim a Justiça entender que deve, e devolvido à sociedade melhor do que entrou”, finalizou.