OPINIÃO

Quem mais perdeu: o PT ou o bolsonarismo ?

O Brasil vivenciou após a redemocratização o seu primeiro processo eleitoral debaixo de uma inédita pandemia, num clima nacional de polarização ideológica iniciado bem antes das eleições de 2018, que garantiu a vitória a Bolsonaro e foi marcado pelo emprego maciço da tecnologia e de formas de fazer campanha em redes, através da internet.

Mas certas coisas não mudam. Algumas delas são as características de uma eleição municipal. Num pleito eleitoral para prefeitos e vereadores existem peculiaridades, como a maior proximidade do eleito com o seu eleitorado, o papel dos bairros na definição do resultado, e a presença maciça de demandas por políticas públicas emergenciais típicas da cidade, como saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente e transporte. Por isso que existe em muitas urbes um Plano Diretor, e, em cidades litorâneas, como Natal, o turismo ganha um interesse local significativo, a quem compete a Prefeitura gerenciar e a Câmara de Vereadores legislar a respeito.

Existe ainda outro fator que torna as eleições municipais tão interessantes: a possibilidade de influenciar direta ou indiretamente as eleições estaduais e nacionais. Afinal, é nos municípios que se tece uma rede política articulada de alianças e formação de apoios locais que sustentam a candidatura de deputados estaduais e federais, além de um contingente de prefeitos a assegurar a eleição de governadores e senadores, ou mesmo do próprio Presidente. Essa estrutura não é nova, e desde a Constituição republicana de 1891, remonta a República Velha cafeeira, oligarca, agrária e exportadora. Muitos chamam esse tipo de estrutura de currais eleitorais, mas é justamente pelo arregimentamento desse rebanho (ou boiada, se preferir, de forma mais pejorativa), que se organiza o sistema político-eleitoral brasileiro.

Existem colégios eleitorais significativos, situados nas metrópoles, geralmente nas capitais dos estados, onde, dependendo do desempenho de partidos e candidatos, eleições de prefeitos nessas cidades podem servir como termômetro de futuras disputas presidenciais e de governos estaduais. Se a definição não é dada pelas capitais urbanizadas, o mesmo se dá nas zonas rurais, onde a reunião de grandes contingentes de eleitores em rincões pode auxiliar o desenlace de uma eleição nacional. É comum um candidato eleito a prefeito de uma capital tentar, por exemplo, disputar, posteriormente, um governo do Estado, ou mesmo a presidência. Trabalha-se na política partidária brasileira uma lógica de escadinha. As eleições para prefeito e vereador seriam, portanto, o primeiro degrau da escalada de poder, a definição de uma nova fase ou início de um processo político, e, desta forma, recebem os candidatos tanta atenção e apreço da mídia especializada, como dos especialistas em marketing e da ciência política.

Para um país com dimensões continentais, com 26 estados, um distrito federal, e suas respectivas capitais, além da multiplicidade de milhares de prefeituras espalhadas pelo Brasil, torna-se convidativo saber até que ponto, o imenso eleitorado que vai às urnas para eleger seus chefes locais, pode contribuir realmente para o fortalecimento de determinado candidato a presidente ou definir para os próximos anos o partido ou grupo político que irá ficar no poder. Por isso que, desde que eleições diretas e livres puderam ser realizadas no período militar para governadores em 1982, e depois para prefeitos, culminando com as eleições presidenciais de 1989, que se dá tanta atenção para quem, principalmente nas capitais, nas campanhas para prefeito, será o vencedor.

Este ano de 2020, além de ser o ano da pandemia, foi também um marco histórico para definir o tabuleiro político no Brasil após a chegada de Jair Bolsonaro à presidência. As eleições municipais foram um teste de fogo para o bolsonarismo, e, para muitos estudiosos, confirmou-se a tese de que o populismo de extrema-direita pouco ou nada influenciou no resultado eleitoral obtido no primeiro turno das eleições, no último dia 15 de novembro.

A eleição, cujo primeiro turno encerrou ainda no dia 15, na maioria das cidades, revela também que, não obstante o processo eleitoral não ter terminado ainda, face um segundo turno que se avizinha, da polarização que se iniciou em 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, há de se pensar dos rumos do maior partido de esquerda do país: o Partido dos Trabalhadores, de Lula.

O Partido dos Trabalhadores não viu, na eleição deste ano, nem de longe, os resultados que teve nos seus tempos de apogeu político. Encerradas as apurações até às 23 horas do dia 15 de novembro, em dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral, a legenda conquistou menos prefeituras que a eleição municipal de 2016, tendo o seu pior resultado nas capitais em décadas. No segundo turno, o partido permanece competitivo em Recife e Vitória, onde tem a cabeça de chapa, bem como apoia em coligação candidatos de outras legendas de esquerda, como no caso de Porto Alegre e Belém do Pará. Talvez o caso mais emblemático seja o da eleição em São Paulo, onde o partido não prosperou ao lançar Jilmar Tatto como candidato próprio no primeiro turno, e agora apóia automaticamente o PSOL de Guilherme Boulos, que enfrenta o atual Prefeito Bruno Covas, do PSDB, que disputa a reeleição.

Pra se ter uma ideia, apesar dos votos em candidatos do PT a prefeito, em 2020, terem subido de 2,53% sobre 2016, de 6.795.749 para 6.967.553, isso não implicou em aumento de cargos eletivos conquistados nos Executivos municipais.

Entretanto, em comparação ao PT, o PSOL foi de 2.098.633 para 2.233.374, revelando um crescimento de mais de 6,42%.
O PCdoB, legenda historicamente alinhada ao PT, caiu 33,52%, de 1.781.388 para 1.184.243 eleitos nas Câmaras Municipais.

A esquerda no Brasil, portanto, em termos gerais, caiu de 10.675.700 para 10.385.170, deslizando 2,72%.

O PT diminuiu sua quantidade de vereadores eleitos, elegendo 2.584 vereadores em 2020, contra 2.815 em 2016. Em contrapartida, o PSOL elegeu 75 parlamentares municipais, contra 56 antes, subindo 33,93%.

O PCdoB fez 678 cadeiras municipais agora, contra 1.010 em 2016, também revelando uma queda do seu percentual de eleitos, assim como o PT.

Em termos gerais, considerando a vinculação ideológica das agremiações partidárias, a esquerda brasileira foi de 3.881 para 3.337 vereadores, diminuindo 14,02%.

Bom! Aí vem a pergunta que não quer calar: a Esquerda perdeu em 2020?

Num primeiro olhar dos números, somos convidados a acreditar nisso. Porém, existem outros fatores, levando-se em conta estruturas partidárias montadas no país nos anos finais da ditadura, que já tem mais de 40 anos.

O PT não é o MDB (antigo PMDB do Plano Cruzado dos anos 1980, da era Sarney), e mesmo que fosse, quem se recorda, ou não nasceu na época, mas leu nos livros de história, sabe que um grande e um estruturado partido pode ser onipresente numa eleição, e encolher de votos no pleito seguinte. É o que John Rawls chamava de igualdade de oportunidades. Rawls, naturalmente um liberal, entendia que, não obstante as diferenças pessoais, econômicas, étnicas ou de gênero, prevaleceria uma regra de ouro de respeito ao jogo, baseado em princípios de equidade; ou seja, traduzindo: sempre haveria mais satisfeitos e menos satisfeitos, levando-se em conta as diferenças sociais e às demandas relativas aos problemas de cada grupo. O que o sistema político deveria garantir era a alternância de poder, no momento em que determinado partido ou governo não estivesse agradando ao público em geral, no momento em que seu sistema de resolução de demandas não fosse satisfatório. Isso é decorrente de uma necessidade histórica. Foi exatamente isso que aconteceu com o antigo PMDB e com o PT.

Anota-se que, assim como se deu com o PMDB nos anos oitenta, e com o PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, na década seguinte do século passado, desde o início deste século, com a eleição de Lula, por quase duas décadas o PT e seus aliados foram governo, tanto nas instâncias federais, estaduais ou municipais. Nessa época, conquistando em eleições periódicas, prefeitos e vereadores, o PT nadou de braçada Como foi dito acima, a própria Constituição de 1988 previu um molde normativo, em que os entes federados, entendidos como União, Estados e Municípios ficariam ao sabor dos interesses de partidos e governantes. Inicialmente nada contra, até porque esse modelo é quase que uma cópia do (bem?) sucedido modelo norte-americano. Nas revoluções sul-americanas do século XIX, impulsionadas por um empolgado Simon Bolívar, muito se buscava esse sistema iluminista de poder. O problema é quando esse sistema entra em crise.

O sistema democrático de organização do Estado ao modo republicano, concebido tanto por revolucionários jacobinos na França, como por George Washington e Bolívar nas Américas, era muito bonito no papel, mas, diante das demandas municipais, não estava a salvo das demandas populistas de líderes autoritários ou de reivindicações classistas de partidos progressistas. E aí que chegamos à polarização atual.

Numa cruzada, para impedir que o partido de Lula, ou qualquer legenda de esquerda conseguisse êxito eleitoral, hoje, Bolsonaro e seus asseclas se valeram de tudo. Desde lives, questionadas pela Justiça, promovendo candidatos a prefeitos na capital, em sua maioria ostentando o título de “Delegados” ou policiais militares nas urnas eletrônicas, até promover o apoio ostensivo a new-malufistas ou populistas evangélicos, como, respectivamente, Celso Russomanno em São Paulo e o atual Prefeito, Marcello Crivella, no Rio de Janeiro. Por todo o Brasil Bolsonaro pretendeu reproduzir suas crias, como uma candidata delegada em Recife, e um colega dela de profissão, candidato a Prefeito, em Natal, acusado, de no dia da eleição, agredir jornalistas. Chegou-se ao cúmulo do presidente brasileiro questionar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro, a exemplo de seu congênere norte-americano, Donald Trump, derrotado pelo democrata Joe Biden na eleição nos Estados Unidos questionando as urnas eletrônicas, defendendo o ultrapassado voto impresso. Uma suposta invasão de hackers, no dia de votação, no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, paralisou, por quase duas horas, a divulgação do resultado das eleições municipais no país, o que rendeu declarações do ministro Luiz Roberto Barroso, assegurando a segurança do sistema, mas foi o suficiente para gerar muito ruído. Os bolsonaristas chiaram com seus candidatos derrotados, mas parece que a fórmula não deu muito certo.

Tirando, ao menos, duas regiões do país, o Presidente Bolsonaro não obteve êxito em promover seus candidatos. Ele mesmo um mandatário (ainda) sem partido, e eleito numa eleição presidencial sem o apoio explícito de Prefeitos, experimenta, agora, a realpolitik, e as dificuldades, para encontrar em prefeitos e vereadores eleitos, o seu respaldo para a candidatura à reeleição em 2022.

Mas, afinal, quem perdeu finalmente? O PT de Lula ou o Governo Bolsonaro? Timidamente eu acredito num empate entre os polarizados, diante de uma disputa que, ao menos no primeiro turno de eleição, convergiu para o Centro. Com a quantidade de prefeituras já obtidas pelo PSDB e pelo MDB, já no primeiro turno, com a reeleição de governantes, como o caso de Natal/RN, por exemplo, estou cada vez mais convencido que, em pleno ano 2020 distópico da pandemia, o Brasil preferiu a velha política.

Como uma memória afetiva, mesmo ao custo de muito prejuízo (de saúde e financeiro), percebo que boa parte do eleitorado, que na sua votação nas capitais, deu mais prefeituras ao DEM, MDB ou PSDB, ao invés de chancelar Bolsonaro ou os partidários do ex-presidente Lula, votou pensando mais no bolso do que na ideologia. O resultado eleitoral praticamente entregou as chaves do Palácio da Alvorada a figuras como Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ao menos no que tange às legendas partidárias, notadamente vitoriosas nessa eleição. Não se trata apenas de questionar o resultado eleioral no Brasil, no caso vindouro de desmanche eleitoral do projeto de Bolsonaro. Trata-se de um pacto pela manutenção da submissão a um projeto tradicional de poder, que beira os tempos de Fernando Collor na presidência.

De qualquer forma, na opção pelo meio, ao menos da maioria do eleitorado nacional, em termos de primeiro turno das eleições municipais, o recado que foi dado é que nem pra Bolsonaro e nem para seus antagonistas de esquerda, o quadro político está claro para quem irá se sobressair na luta do bom senso contra o fascismo. Num pragmatismo extremo, candidatos a Prefeito já eleitos se recolhem na discrição cômoda e quase constrangida, de afirmar que querem governar uma cidade melhor, sem reproduzir os erros de gestões passadas. Será?

Concluo essas linhas, parabenizando aos eleitos e rogando para que, independente das ideologias, o sistema democrático que lutamos tanto para implementar seja respeitado, e que, no cômputo final das eleições no país, menos aventureiros autoritários e mais políticos de verdade possam participar do debate, para nos auxiliar a sair da sinuca de bico do vírus, e, no mínimo, nos assegurar condições reais de viver na Cidade. Afinal, Natal e o Brasil já estão no S.O.S.

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