Reajuste dos professores é aprovado na CCJ, mas trava na comissão de finanças

O projeto de lei que trata do reajuste dos professores da ativa e aposentados foi aprovado por unanimidade na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas parou na comissão de Fiscalização e Finanças. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM) pediram para ouvir a comissão de aposentados do Sindicato dos Professores (Sinte) na próxima terça-feira (23), antes de encaminhar a matéria para votação no plenário.

A proposta enviada pelo Governo para a Assembleia Legislativa foi elaborada em comum acordo com o Sinte. O reajuste será concedido aos professores da ativa em três parcelas e aos aposentados em sete parcelas.

Membro da CCJ, a deputada estadual Isolda Dantas destacou o diálogo entre Governo e sindicato e afirmou que vai trabalhar para que o reajuste seja votado o mais rápido possível:

- “O mais importante é o grau de diálogo que o governo estabeleceu com os servidores através do Sindicato. Reconhecemos o sindicato como legítimo representante do professor da ativa e dos aposentados, por isso o nosso voto foi pela aprovação da matéria, para que o projeto siga tramitando com celeridade e para que os servidores passem a ter seus salários reajustados com o percentual do piso, recebendo o novo valor ainda este mês. Vamos trabalhar com empenho e força para que isso aconteça”, afirmou.

Finanças

Na comissão de Finanças e Fiscalização o debate se deu em relação ao parcelamento do reajuste, especialmente para os aposentados. A justificativa está no impacto financeiro que o reajuste para os dois segmentos representará para os cofres públicos.

Enquanto a folha dos professores da ativa terá um incremento de R$ 33 milhões, o impacto na folha dos aposentados será de R$ 58 milhões.

O deputado Galeno Torquato sugeriu a convocação dos representantes dos aposentados à comissão:

- “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores:

“Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.