TRANSPARÊNCIA

Reajuste no piso dos professores é aprovado pela ALRN e vai à sanção da governadora

O reajuste do piso nacional dos servidores da Educação do Rio Grande do Norte foi aprovado na Assembleia Legislativa, por maioria de votos, durante sessão ordinária por videoconferência realizada na quinta-feira (28). Com duas emendas encartadas, uma de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e outra oriunda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern).

A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em outubro e 6,3% em dezembro de 2020. Já o retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021 e os 60% restante de julho a novembro 2021.

“É preciso destacar que o acordo é legítimo e foi aprovado entre o Governo do Estado e os representantes da categoria, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN)”, justificou o deputado Francisco do PT, presidente da comissão de Educação.

O relator da matéria, deputado dr. Bernardo (Avante), lembrou que a proposta ainda está aquém do que merece a categoria:

Esse reajuste vem em um momento oportuno ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse.

Sobre a matéria, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou o papel da Frente Parlamentar da Educação da Assembleia Legislativa durante as negociações. “Fizemos um trabalho intenso junto aos representantes da categoria e ao Governo do Estado para que houvesse uma solução e isso aconteceu. O momento é difícil, mas todos os esforços foram reconhecidos e a categoria entendeu e aceitou”, enfatizou Eudiane.

O único voto contra o projeto foi do deputado José Dias (PSDB). Já Getúlio Rêgo (DEM), mesmo sendo a favor, criticou o que ele chamou de “falta de legimitidade” do Sinte para conduzir a negociação.

 

 

 

 

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