Recursos do Nota Potiguar serão destinados para trabalhadores da cultura no Estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de Lei que remaneja os recursos dos sorteios do programa Nota Potiguar para o Fundo Estadual de Cultura para investimentos em editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte. O remanejamento valerá enquanto durar a pandemia da Covid-19.  A proposta é fruto de um requerimento da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Em média, R$ 277 mil por mês são repassados, através de sorteio, para consumidores e instituições pelo Nota Potiguar, que faz parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. Ainda não há informações sobre o valor exato a ser repassado pelo programa ao Fundo Estadual de Cultura.

A parlamentar explica que o projeto ajudará tanto os trabalhadores que tiveram seus instrumentos de trabalho interrompidos em razão da pandemia, quanto os consumidores de arte e cultura local. “Nesse momento, é fundamental que sejam elaborados projetos e editais para que todos e todas que fazem cultura consigam passar por esta crise com menos dificuldade, além de viabilizar o desenvolvimento cultural local através de instrumentos que tornem melhor a condição de quem vive da cultura e de quem consome a cultura local”, apontou Isolda.

De acordo com pesquisa da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais da metade da programação cultural prevista para 2020 foi cancelada, com perdas estimadas em R$ 90 bilhões. Por isso, a criação de editais para apresentações culturais virtuais tem sido uma alternativa da gestão estadual para suprir necessidades de artistas que perderam trabalhos.

Segundo o diretor administrativo da Fundação José Augusto, Fábio Lima, os recursos do Nota Potiguar destinados ao Fundo Estadual de Cultura permitirão a geração de novos editais. O edital ‘Tô em casa, tô na rede’ está em andamento e já contou com 105 artistas contemplados, mas outras 508 propostas ficaram de fora.

"Com esses novos recursos, em breve, publicaremos mais um edital, assim que nosso corpo técnico faça a regulação desses repasses. Esperamos que esse processo seja rápido, pois sabemos que muitos artistas potiguares estão precisando, pois foram os primeiros a sofrer com as restrições de isolamento e, muito provavelmente, serão os últimos a poder trabalhar novamente", disse.

Ainda segundo Lima, o novo edital não precisa aguardar a conclusão do 'Tô em casa, tô na rede', para ser lançado.