CIDADANIA

Ocupação Emmanuel Bezerra: reintegração de posse é adiada por 15 dias

Os advogados da Ocupação Emmanuel Bezerra entrarão com “pedido de ação judicial já existente” solicitando a prorrogação do prazo de reintegração de posse do imóvel da Universidade Federal do Rio Grande do Norte por 15 dias. Esse foi o acordo firmado nesta segunda-feira (23) entre a UFRN e a coordenação do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas durante reunião realizada na sede da OAB.

O encontro foi mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a participação dos mandatos da deputada federal Natália Bonavides, do senador Jean Paul Prates e da vereadora eleita de Natal Brisa Bacchi, todos do PT. Professores e ativistas do Fórum Direito à Cidade de Natal também estiveram no encontro.

A ocupação foi iniciada em 30 de outubro pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/RN) em prédio abandonado da UFRN no bairro Ribeira, onde funcionava a antiga Faculdade de Direito.

“Vai ter a reunião oficial de conciliação. Hoje foi mais informal o encontro, reunindo as pessoas que estavam com interesse não só de defender o patrimônio, mas também as famílias da ocupação”, relatou o coordenador do MLB-RN, Marcos Antônio Ribeiro.

A pedido do reitor da UFRN, José Daniel de Melo, a Justiça havia autorizado na sexta-feira (20) a reintegração de posse do prédio com prazo de 24 horas para que as famílias saíssem do local.

Durante as próximas duas semanas, as gestões municipal e estadual devem viabilizar um local seguro para as 60 famílias, oferecer cestas de alimento e materiais de higiene, inclusive máscaras para prevenção da covid-19, além de verificar procedimentos para o cadastramento das famílias em programas habitacionais.

Na ocasião, a pró-reitora de Administração da UFRN, Maria do Carmo de Medeiros, explicou que a Universidade entrou com pedido de reintegração de posse devido ao alto risco que o imóvel oferece à integridade das pessoas, lembrando que a primeira solicitação de diálogo que a UFRN recebeu sobre a ocupação foi no dia 20 de novembro, por meio da deputada Natália, quando a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel.

De imediato, a Universidade se colocou à disposição para participar da discussão junto aos órgãos que têm competência legal pelas ações de habitação. “A UFRN é um ambiente de diálogo e pluralidade”, disse a representante da universidade.

A comissão voltará a se reunir no dia 30 de novembro, às 14h, para verificar o andamento das iniciativas acordadas.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, durante a mediação do diálogo lembrou que o relatório técnico realizado pelo Iphan em 2018 aponta risco de ruptura das estruturas, o que significa risco à vida dos ocupantes. O jurista reforçou ainda que “estamos todos com o mesmo objetivo” de encontrar uma solução que visa em primeiro lugar a segurança das pessoas.

O prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, localizado no bairro da Ribeira, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A instituição de ensino vinha mantendo o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração.

O prédio apresenta problemas como infiltrações e mofo em vários pontos da estrutura, mas está sem função social há 19 anos. As próprias famílias que ocupam o local já fizeram a limpeza e pequenos consertos no espaço.

 

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais