CIDADANIA

Relatório aponta 40 imóveis em área de risco em Pipa e MPF pede cronograma de fiscalização da Prefeitura de Tibau do Sul

Desde o desabamento que matou três pessoas de uma mesma família, em novembro de 2020, aumentou a vigilância em torno da possibilidade de acidentes nas falésias de Pipa. Os estudos foram intensificados e, nesta semana, o Ministério Público Federal solicitou à Prefeitura de Tibau do Sul “cronograma realista” de fiscalização dos imóveis que estão em área de alto risco.

O pedido foi realizado com base em relatório elaborado pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) em parceria com a Prefeitura.

O documento aponta 40 imóveis em área de risco, incluindo o cemitério municipal, mas apenas 12 foram vistoriados: 6 Pés Pipa Surfshop, Espaço Lampião, In Vino Veritas, Subway, La Chiviteria, Terra Mar, Artesão da Música, Filomena Chic, Aqui e Agora, U Bistrô, uma residência e um estabelecimento sem identificação. A maioria tem acesso pela avenida Baia dos Golfinho e outros dois são na Rua do Cruzeiro.

A sugestão é que o trabalho priorize estabelecimentos que têm maior fluxo de pessoas e cita Pipa Bike, Brisa do Mar, Açai TopSummer, Sorveteria Real De 14, Cones E Co, Raio Do Sol, Restaurante Dos Golfinhos, Banca De Pipa, Hiperbox São José, Restaurante Lua Cheia, Vila Da Pipa Shopping e Pousada Marajoara.

Quanto às edificações já vistoriadas, foram definidas as necessidades de adequação para segurança em cada um deles, havendo a necessidade de interdição (total ou parcial) em alguns e a constatação de ausência de riscos em outros. O Município precisa fazer o monitoramento constante da região.

No relatório do Idema, os especialistas indicaram pelo menos cinco problemas mais graves constatados na área e apontou que as principais causas das “anomalias” encontradas estão relacionadas à ação humana: edificações muito próximas na encosta da falésia; encostas íngremes e erodidas, muitas vezes com “cicatrizes” de escorregamento; vegetação de grande porte com troncos inclinados na encosta da falésia, o que reforça indícios de instabilidade por possível rastejamento do solo; escadarias de acesso às praias destruídas ou interditadas devido ao movimento gravitacional de massa da encosta e ausência ou ineficiência de calhas de drenagem das águas pluviais em todos os imóveis.

De acordo com o documento, a definição de áreas de risco obedeceu o parâmetro encontrado em literatura técnica que estabelece um afastamento superior a 10 metros como faixa de proteção na borda da falésia, com delimitação de uma faixa de três metros considerada como área instável, seguida de uma faixa de sete metros, considerada de risco e uma faixa considerada segura. A delimitação de tais faixas levou em consideração, ainda, uma linha de dois metros, correspondente à profundidade média da erosão basal.

Em ofício, o procurador Daniel Fontenele Sampaio Cunha solicita ainda que a Prefeitura se manifeste sobre a existência de bueiro de águas pluviais em frente ao estabelecimento Raio do Sol, com ligações clandestinas, e que estaria comprometendo seriamente a higidez da falésia naquela área e sobre uma residência que tem alto risco de desabamento e sentença de demolição.

Saiba Mais: Tragédia em praia do RN alerta para alto risco em falésias do Nordeste

 

 

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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