OPINIÃO

A retórica conservadora I: a corrupção

O historiador Durval Muniz escreve aos domingos na agência Saiba Mais

             Os meus textos de opinião para o portal Saiba Mais já começam a atingir um dos seus objetivos: gerar controvérsia, produzir o debate e dar margem, também, ao incômodo de pessoas que representam o pensamento conservador no país e que foram apoiadores e partícipes do golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016. Algumas manifestações têm explicitado os argumentos e a retórica das forças de direita no país. A cidadania, temática a que dedico meus textos, implica, justamente, o debate público de ideias, o respeito as ideias contrárias, levando-as em conta e com elas debatendo. Embora na afirmação denegativa de que se fosse em outros países eu não estaria dizendo o que digo, fala que esconde um claro desejo de me calar, de eu não dizer o que estou dizendo, vou passar a, numa série de textos, discutir e questionar os argumentos do discurso conservador e golpista, porque acho que isso ajuda ao aperfeiçoamento da democracia e, portanto, da cidadania no país.

Nesse primeiro texto tratarei da temática central no discurso dos setores que apoiaram e promoveram o golpe de Estado de 2016, jogando no lixo 54 milhões de votos e levando a cabo um processo de impeachment fraudulento, sem base jurídica aceitável: a corrupção. Tentarei mostrar a falácia do discurso em torno da corrupção, capitaneado pela mídia golpista, pela oposição derrotada por quatro eleições seguidas, por grupos conservadores apoiados e estimulados por grupos empresariais nacionais e organismos internacionais, que financiaram a caríssima parafernália que foi mobilizada para as manifestações de rua, amparada em aparatosas e espetaculares ações da Polícia Federal, do Ministério Público, de setores do Poder Judiciário, notadamente através das ações, muitas delas ilegais e inconstitucionais, da chamada Operação Lava Jato, adredemente preparada para fins golpistas. Esse discurso em torno da corrupção é falacioso, distorce os eventos, manipula a opinião pública, cala fundo no moralismo das classes médias e dá aos golpistas uma pretensa licença moral para atentar contra as instituições democráticas, deixando-os com a consciência tranquila de que levaram o país a esse desastre econômico, social e político a base de boas intenções (delas o inferno está cheio, já diziam meus avós).

Primeira falácia: o Brasil é um país corrupto. Ora, a corrupção é um fenômeno universal. A corrupção faz parte de todas as sociedades humanas, embora esteja presente em maior intensidade em alguns momentos históricos e em algumas sociedades ou grupos humanos. A ideia de que é possível acabar com a corrupção, como alguns autointitulados paladinos anticorrupção dizem ser suas missões (talvez dadas por Deus, pois alguns misturam pregação religiosa e moralista) é uma falácia. Assim como a violência, a corrupção esteve e estará presente em toda a história humana. Isso não desculpa os corruptos e não impede que combatamos a corrupção, mas implica que o façamos com menos messianismo e menos demagogia. O Brasil é um país onde a corrupção está presente desde o período colonial, mas isso não o faz ser um país excepcional. O discurso depreciativo em relação ao país, que seria desde a colônia habitado por degredados, portanto por ladrões, mostra um desconhecimento duplo: a maioria dos degredados não eram condenados por motivos de roubo ou corrupção, mas por motivos religiosos e a pena de banimento foi comum a quase todas as sociedades humanas e todas elas receberam banidos, o que não as torna menos ou mais corruptas. Esse discurso de desqualificação do país serve muito bem para as forças nacionais e internacionais que querem vê-lo como uma mera colônia dos interesses das potências estrangeiras, notadamente dos EUA. Enquanto um país extremamente atravessado pela corrupção como os EUA canta loas a si mesmo, cultiva um nacionalismo extremado, nós nos depreciamos e desqualificamos, nos assumimos como um país de corruptos.

Segunda falácia: a corrupção é causada pelos corruptos. Essa estratégia discursiva de culpar os indivíduos esconde o caráter sistêmico da corrupção. Como o funcionamento da justiça e as punições recaem sobre indivíduos, se personaliza a corrupção e assim se escapa de deixar claro que, se todas as sociedades humanas foram atravessadas por relações de corrupção, elas nunca foram tão presentes como nas sociedades modernas, nas sociedades do dinheiro, da mercadoria, do interesse privado., do lucro, da riqueza pecuniária como maior valor. A corrupção é inerente ao sistema capitalista, assim como foi nas ditas sociedades socialistas (que não romperam com a lógica da acumulação burguesa e capitalista. A revolução russa promoveu um violento processo de acumulação primitiva do capital através do trabalho forçado e não pago). A corrupção não é antissistêmica como se faz acreditar, muito pelo contrário, ela é inerente ao funcionamento do capitalismo. Ela promove a concentração do capital, ela espolia os mais pobres, ao desviar grande parte da poupança nacional e estatal para mãos privadas, o que não implica que os pobres também não cometam suas pequenas corrupções, como forma de sobreviver no interior do próprio sistema. Assim como o escravismo era sistêmico porque, sempre que podia, até mesmo um liberto, um ex-escravo, adquiria um escravo, legitimando a escravidão, não significando que ele era o mais beneficiado pelo sistema escravista, o pequeno corrupto e a pequena corrupção de todos os dias legitima o sistema apoiado na corrupção. Mesmo em sociedades que julgamos estar imunes à corrupção, como a japonesa ou a dinamarquesa, estouram casos de corrupção todos os anos. Os indivíduos são assim pressionados e induzidos pelo sistema a serem corruptos, a se corromper, notadamente se aspira ascender socialmente e ocupar a pirâmide do sistema.

Terceira falácia: todo político é corrupto. Os políticos não são em termos de corrupção uma exceção, não são nem mais, nem menos corruptos que outras categorias, apenas suas ações são mais visíveis e controladas, além de ocuparem posições de poder que favorecem a corrupção. Como o sistema econômico se apoia na corrupção, ele corrompe o sistema político. Eu não tenho nenhuma dúvida que há políticos individualmente, pessoalmente, honestos, embora operem e tenham que compactuar com um sistema apoiado na corrupção.

Até se prove em contrário (e não existe nenhuma prova convincente até agora) os presidentes Lula e Dilma são honestos, mas tiveram que atuar no interior de um sistema económico e político apoiado na corrupção. Após anos de perseguição, vasculhando a sua vida e de seus filhos, até hoje não se encontrou uma conta no exterior ou em paraísos fiscais em seu nome, suas contas bancárias não receberam quantias suspeitas, seu patrimônio foi todo declarado a Receita Federal e é compatível com suas finanças, não se achou apartamentos cheios de dinheiro, não se localizou fazendolas em seu nome, não se viu nenhuma mala de dinheiro ser entregue a ele, ninguém teve coragem, mesmo sob as torturas de anos de prisão em Curitiba, de dizer que lhe entregou pessoalmente alguma quantia, nenhuma conversa foi gravada com ele admitindo ter recebido qualquer coisa, não se conseguiu provar até agora que ele tenha recebido da Petrobrás um só tostão. Tudo o que se conseguiu contra ele foi um apartamento que teria ido ver para comprar, mas desistiu da compra, que está no nome da OAS e penhorado junto a Caixa Econômica. Um apartamento anexo ao seu, que alugou durante anos, pagando regularmente o aluguel como mostra os recebidos que mandou periciar e foram tidos como autênticos. Um sítio onde ia passar fim de semana, que tem escritura pública passada em nome dos proprietários, para o qual D. Marisa comprou um barco de lata. Tudo isso é risível para um homem que é vendido como sendo o grande chefe da quadrilha. Dilma foi deposta por ser antissistêmica, por ser honesta e, ao contrário de Lula, não fechar os olhos para a corrupção sistêmica sem a qual não governaria. Dilma caiu não por ser corrupta, mas por não pactuar com os corruptos que infestavam seu governo, a começar do vice-presidente. Ainda como ministra de Minas e Energia do governo Lula, ficou sabendo e acabou com o esquema de Eduardo Cunha em Furnas, o que lhe rendeu o ódio dele, até destituí-la. Ela poderia ter conchavado com Cunha, salvo seu mandato e estaria ainda na presidência.

Quarta falácia: o PT inventou a corrupção no país. A corrupção está presente na vida política brasileira desde o Império. A corrupção sempre foi usada como arma política no país. Nesse aspecto os golpistas de 2016 não inovaram, apenas seguiram a tradição. Corrupto é sempre o outro, o inimigo político. Vimos como o PSDB, um partido atolado em corrupção, vimos como Aécio Neves, um corrupto mal perdedor, com a maior cara de pau vinham a público para dizer que nunca antes a corrupção tinha sido tão grande como no governo do PT, depois que Fernando Henrique Cardoso comprara por 200 mil reais deputados para apoiar o projeto de sua reeleição. Uma falácia gigantesca: primeiro, o governo nunca foi só do PT, foi sempre de uma coalizão de partidos, a maioria deles atolados há décadas na corrupção sistêmica. Não foi só o PMDB e suas velhas raposas corruptas que corromperam o governo. O PP é o partido com o maior número de políticos denunciados por corrupção (e também fazia parte do governo), seguido do PMDB, do PSDB e apenas em quarto lugar o PT. Isso desculpa o PT? Não, mas explica o fato de ter capitulado diante de como o sistema funciona. Como seu discurso anterior a chegada ao poder era de que seus quadros eram umas “madres superioras” (e há muita corrupção entre elas), isso pegou muito mal. Lula para governar teve que fazer alianças com velhas oligarquias corruptas e teria caído logo se não tivesse fechado os olhos e jogado o jogo. Ao mesmo tempo nenhum governo ampliou tanto a legislação e fortaleceu tanto os mecanismos de combate a corrupção como os governos do PT. O governo do PT não foi o mais corrupto, mas aquele em que mais se apurou a corrupção e ela mais ficou visível, inclusive porque os golpistas resolveram perder os anéis para não perder os dedos: abriram a caixa de pandora da corrupção para conseguir desgastar e derrubar o governo e perderam, em dado momento, o controle do processo, como explicitou a gravação de Romero Jucá apelando pelo estancamento da sangria.

Todos os golpes no Brasil foram dados alegando o combate a corrupção, sempre alegações feitas pelos corruptos fora do poder que, por isso mesmo, podiam lucrar menos. A corrupção descarada e deslavada que vemos no governo golpista deixa claro que o combate a corrupção foi apenas uma falácia, uma retórica, uma estratégia política. O golpe militar que implantou a República foi dado a pretexto de se combater a corrupção do Império. O golpe civil e militar de 1930 foi dado em nome de sanear o país da corrupção das oligarquias da Primeira República. O golpe do Estado Novo visava moralizar a vida pública acabando com a demagogia parlamentar. Getúlio Vargas foi levado ao suicídio, pelas forças golpistas que finalmente chegaram ao poder em 1964, por estar mergulhado em um “mar de lama”. O golpe de 1964 cassou inúmeros inimigos do regime em nome do combate a corrupção. Collor foi eleito presidente caçando marajás e dizendo ser o governo Sarney o mais corrupto da história da República, para sofrer um impeachment, menos de dois anos depois, por corrupção. Essa é uma velha estratégia política, sempre que as elites brasileiras se veem contrariadas em seus interesses utilizam a retórica da corrupção para desalojar do poder as forças políticas que não consegue retirar pelo voto.

Quinta falácia: O maior problema do Brasil é a corrupção. Não, o Brasil tem muitos problemas maiores: a desigualdade social, o racismo estrutural, a miséria, as desigualdades regionais, que apenas são agravados pela corrupção, mas causados pelo sistema económico e pela estrutura política e social. Tudo que as elites empresariais, os ricos querem é que nos enganemos com essa cortina de fumaça que é a corrupção, deixando de ver os verdadeiros problemas do país, que estavam sendo atacados nos últimos anos, para o desgosto desses setores. O interessante desse discurso da corrupção é que só há corruptos nunca há corruptores. Como se fosse possível alguém se corromper sem que haja alguém para corrompê-lo. Somente no governo Dilma se conseguiu aprovar uma lei que pune os corruptores (um dos motivos de sua queda). Se observarmos os resultados da Lava Jato, chegamos a conclusão que havia muitos corruptos, mas poucos corruptores e a maioria deles, após fazer a delação premiada combinada para atacar dadas forças políticas, estão gozando em casa de suas prisões domiciliares, com as fortunas fruto da corrupção intactas. A Operação Castelo de Areia que pegou grande parte do empresariado brasileiro sonegando, lavando dinheiro, corrompendo, foi anulada pelo STF.

O interessante é que a Lava Jato só descobriu corruptores nos setores estratégicos da economia brasileira, ambicionados pelo capital internacional: petróleo e gás, energia nuclear, engenharia e construção civil. Nenhum banqueiro brasileiro é corrupto (sempre que chegam em algum, não vem ao caso), os empresários da mídia não são corruptos (embora os EUA e a Suiça tenham chegado a Globo através da investigação sobre as bandalheiras da Fifa. Quando Moro, sem querer, topou com a Globo envolvida no Panamá Papers, não veio ao caso). Uma revista conhecida como Quanto É, nunca foi investigada. O conluio da Veja com Carlinhos Cachoeira, ninguém viu. O dono da Record, os pastores evangélicos e suas igrejas, que no caso Cunha se soube, lavam dinheiro, não são molestadas. Todos os golpistas foram sendo desmascarados: o diretor da FIESP, envolvido em corrupção (e o pato fomos nós). Quando digo que a corrupção é sistêmica e ela é antes econômica que política, é justamente porque grande parte das atividades empresariais e das grandes fortunas no país não existiriam sem a corrupção sistemática. Políticos se vendem porque há empresários, empresas, bancos, grupos de mídia, seguradoras, empresas rurais, empresas de plano de saúde e previdência privada, grupos empresariais no campo da educação, laboratórios e grupos farmacêuticos, nacionais e internacionais, dispostos a comprá-los. A maioria das empresas brasileiras preferem sonegar impostos e com esses recursos comprar favores políticos. Há uma cultura de que não se sobrevive como empresário sem praticar atos de corrupção. Isso está naturalizado. Como confessou candidamente um dos ex-diretores corruptos da Petrobrás, ela paga propina desde que foi criada em 1954, não foi o PT que inventou isso. É assim que é o sacrossanto mercado, que os conservadores tanto gostam de mostrar como exemplo de gestão (a conversa que o prefeito de São Paulo, acusado de corrupção, espalhou e da qual Miriam Leitão faz evangelho toda manhã). E não venham dizer que são os políticos que impõem isso, quem tem maior poder é quem tem o dinheiro. Ao invés de se cotizarem para eleger um corrupto como Eduardo Cunha ou Aécio Neves, os empresários podiam eleger pessoas honestas e não o fazem, ao contrário, os apeiam do poder. Se um prefeito tentar enfrentar as máfias do transporte público em sua cidade é capaz de ser assassinado como aconteceu com os prefeitos de Campinas e Santo André, eleitos pelo PT.

Ainda me causa estranheza que a corrupção sistêmica não atinja o poder Judiciário, só o Legislativo e o Executivo: alguém acredita nisso? Toda vez que a Lava Jato chegou no Judiciário, não vem ao caso. Recentemente um juiz acusou Gilmar Mendes de ter recebido uma mala para conceder pela enésima vez habeas corpus para um empresário de ônibus corrupto, de quem é amigo e padrinho de casamento da filha. O impoluto desembargador Demóstenes Torres foi flagrado envolvido com os ilícitos de Carlinhos Cachoeira. O juiz do Tribunal de Contas da União que deu o parecer pela irregularidade das operações realizadas por Dilma, as tais pedaladas, cometidas por todos os presidentes antes dela, pelos 27 governadores e muitas vezes pelo atual governo, sem nenhuma contestação, está indiciado por atos de corrupção. Sérgio Moro tem que explicar suas relações com um sócio. A antiga corregedora do Conselho Nacional de Justiça e juíza do STJ, Eliana Calmon, estranhou a Lava Jato ainda não ter chegado ao Judiciário, mas tem esperança que vá chegar lá.

Sexta falácia: o povo não sabe votar, por isso vota em corruptos. O povo, bem mais sábio, apenas sabe por experiência própria, que a corrupção atravessa de alto a baixo a sociedade. Ele é menos hipócrita e moralista que as classes médias, que também sabem, que também, às vezes, participa ou consente com a corrupção (aquela molhadinha de mão que não faria mal a ninguém, aquele pequeno jeitinho para burlar a legislação, aquela propinazinha para o guarda de trânsito, para o cobrador de impostos, para o fiscal do trabalho), mas faz de conta que é ilibada e indignada com a corrupção, do outro, claro, de preferência do inimigo político, pessoal ou empresarial. O povo supõe que todo político é corrupto, por isso vota naquele que mais fez por ele, coletiva ou individualmente, independente de sua conduta moral. Por isso, décadas de propaganda negativa diária não derruba a popularidade de Lula. Os pobres estão acostumados com a corrupção dos ricos e poderosos, dos políticos, quando encontra um que olha para eles e não apenas enchem o próprio bolso, devotam a ele amor verdadeiro, até porque sabem, por experiência, que ninguém é santo, que ninguém é perfeito, que só no moralismo hipócrita da classe média a corrupção vai ser extinta pelo golpe midiático de um juiz de província, que é duro com uns e leniente com os outros corruptos, com quem troca sorrisos e afagos. O fato de 54% da população desaprovar a atuação de Sérgio Moro, mostra que as pessoas estão longe de ser bobas e que percebem o quanto há de cortina de fumaça nessa retórica conservadora do combate a corrupção. Como vão combater a corrupção justamente aqueles que mais a promovem?

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos