Ricardo Motta, os desembargadores do TJ e os fantasmas da Assembleia

A delação premiada da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita Mercês começa a jogar luz sobre algumas coincidências na relação entre o Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte.

Em julho de 2017, oito desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado alegaram suspeição para julgar a denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB).

A denúncia tinha relação com o processo da operação Candeeiro, no qual Motta é acusado de integrar uma quadrilha que teria desviado R$ 19 milhões do Idema/RN. Desse montante, segundo o Ministério Público, o parlamentar ficou com R$ 11 milhões.

A suspeição na Justiça é alegada quando um magistrado mantém alguma relação de parentesco ou muito próxima com o acusado. Até o momento, nenhum dos magistrados que alegou suspeição explicou que relação seria essa.

No depoimento ao Ministério Público Federal, Rita Mercês citou nomes de 10 desembargadores do TJRN que indicaram funcionários, a maioria fantasmas, para a Assembleia Legislativa.

Na lista de Rita aparecem Expedido Ferreira, Virgílio Macedo, Cláudio Santos, João Rebouças, Dilermando Motta, Aderson Silvino, Saraiva Sobrinho, Amaury Moura, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

Os desembargadores que alegaram suspeição para julgar o processo de Ricardo Motta foram Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo, Expedito Ferreira e Dilermando Motta.

Em razão da suspeição, a denúncia contra Ricardo Motta subiu para o Supremo Tribunal Federal e deu origem a uma Ação Ordinária, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

A Ação Ordinária está pronta para ser julgada pela 1ª Turma do STF desde 22 de maio de 2018, mas ainda não entrou na pauta.

Fazem parte do colegiado, além do próprio Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello.